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UNITA acusa novo partido de confundir eleitorado com bandeira semelhante

A UNITA, o maior partido da oposição em Angola, interpôs um recurso no Tribunal Constitucional a impugnar a bandeira do novo partido político Aliança Patriótica Nacional (APN), legalizado este mês, queixando-se de semelhanças com a sua.

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Em comunicado, o partido do 'galo negro' alega que a bandeira do novo partido tem "semelhanças que qualquer pessoa confunde com a bandeira da UNITA [União Nacional para a Independência Total de Angola], registada no Tribunal Constitucional em 1991", ambas às listas em tons verdes e vermelhos e com um símbolo no espaço central.

Afirma, no mesmo documento, que o presidente do Tribunal Constitucional, o juiz Rui Ferreira, "não agiu em conformidade" ao permitir, na validação da inscrição da APN, os símbolos do novo partido.

"Não considerou [o tribunal] relevantes, devendo, as subtis semelhanças visuais e gráficas com a bandeira da UNITA, o que pode indiciar a intenção de causar confundibilidade no eleitorado", critica o partido.

Em causa estão eventuais confusões entre os símbolos dos dois partidos na campanha e votação para as eleições gerais de 2017.

"A UNITA, inconformada, recorreu, porque a bandeira do partido em causa confunde-se e tem relação gráfica com a bandeira da UNITA", insiste ainda o partido, que confirmou ter apresentado recurso da aprovação deste símbolo, pelo próprio Tribunal Constitucional angolano.

A Lusa noticiou a 10 de Setembro que aquele tribunal autorizou a legalização do 11.º partido político angolano, a APN, fundado e presidido por Quintino António Moreira.

O novo partido político angolano, que se apresenta publicamente como defensor do "bem-estar da população angolana" e estando "ao lado dos cidadãos sofredores", é constituído com um bureau político de 12 membros e um comité central que reúne 91 militantes, segundo o despacho daquele tribunal, a que a Lusa teve então acesso.

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o Partido da Renovação Social (PRS) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) são quatro partidos legalizados e com representação parlamentar.

Ainda de acordo com informação disponibilizada pelo Tribunal Constitucional, a Coligação Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), com representação parlamentar, é também a única legalizada no país.

Trata-se de uma coligação formada pelo Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), Aliança Patriótica (PADDA-AP), Partido Pacífico Angolano (PPA) e Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA), igualmente legais. Estes estão em processo de fusão, no âmbito da coligação CASA-CE, que deverá passar a partido político até às eleições de 2017.

O Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA) e o Bloco Democrático (BD), ambos sem assento na Assembleia Nacional, fecham a mesma lista.