Segundo informação disponibilizada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) portuguesa, a operadora de telecomunicações angolana apresentou no último dia do ano passado "uma proposta firme" para a compra de acções representativas de 10 por cento do capital e dos respectivos direitos de voto do BFA ao Banco BPI, que actualmente detém 50,1 por cento do BFA.
"As acções serão adquiridas pelo montante global de 140 milhões de euros", lê-se num documento que acompanha a carta enviada pela administração da Unitel ao presidente e vice-presidente da comissão executiva do banco português, Fernando Ulrich e António Domingues, respectivamente.
A Unitel realçou que "esta proposta é firme e será válida até ao final do mês de Janeiro de 2016", acrescentando que se encontra "disponível para iniciar imediatamente um processo de negociação com vista à celebração dos contratos no mais curto espaço de tempo possível".
Este avanço da Unitel (que é detida em 25 por cento por Isabel dos Santos) surge no âmbito da intenção manifestada pelo BPI de avançar com um projecto de cisão simples das suas operações em África, com destaque para as participações detidas no BFA e no moçambicano Banco Comercial e de Investimentos (BCI).
O objectivo da equipa de gestão do BPI é entregar aos seus accionistas a maioria do capital do BFA, além de outros interesses que detém no sector financeiro em África, de modo a respeitar as exigências do Banco Central Europeu (BCE) que implicam a redução da concentração de riscos ao Estado angolano.
Em 31 de Dezembro de 2015 o BPI convocou os accionistas para uma assembleia-geral a realizar a 5 de Fevereiro, no Porto, onde será discutido o projecto de cisão. O projecto do banco é que fiquem numa unidade separada do BPI a participação de 50,1 por cento no BFA e, em Moçambique, de 30 por cento no BCI e de 100 por cento na BPI Moçambique – Sociedade de Investimento.
Para que tal seja possível, no caso específico do BFA, o banco português necessita do acordo da Unitel, devido ao acordo parassocial estabelecido entre ambos e que está em vigor. A Unitel já fez saber publicamente, por mais do que uma ocasião, que está contra o projecto de cisão proposto pela administração do BPI.
Em termos globais, o projecto de cisão só pode avançar se for aprovado pelo espanhol Caixabank (maior accionista do BPI, com 44,1 por cento do capital) e pela sociedade angolana Santoro, da empresária Isabel dos Santos (segunda maior accionista do BPI, com 18,6 por cento). Isto significa que Isabel dos Santos tem ainda mais poder de veto, uma vez que também é accionistas do BFA através da Unitel.
Há cerca de uma semana (28 de Dezembro de 2015), no mesmo dia em que o BPI apresentou na Conservatória de Registo Comercial o projecto de cisão para separar as operações em África, a Unitel emitiu um comunicado a manifestar a sua oposição ao mesmo.
Na carta disponibilizada na CMVM, a Unitel salientou que, depois de ter tido conhecimento do projecto do BPI a 1 de Outubro, já fez saber, por duas vezes (14 de Outubro e 26 de Outubro), que se recusa a dar consentimento à transmissão por cisão simples da posição detida pelo BPI no BFA.
