O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, que apresentou ao parlamento a mensagem do Presidente sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, disse que o primeiro semestre de 2024 foi "animador" em termos de crescimento económico.
José de Lima Massano, destacando que é um comportamento que não se observava na economia nacional desde 2015, afirmou que "os dois primeiros trimestres de 2024 foram animadores do ponto de vista do crescimento económico, tendo o PIB crescido em média 4,1 por cento".
O parlamento discute esta Quinta-feira na generalidade a proposta do OGE 2025, que estima receitas e fixa despesas de 34,63 biliões de kwanzas e prevê um elevado serviço da dívida que vai absorver quase 50 por cento da despesa orçamental, num total de 16,5 biliões de kwanzas, sendo que 12,45 biliões de kwanzas se destinam ao reembolso da dívida.
José de Lima Massano sinalizou que a proposta do OGE 2025 considera acções concretas de protecção das famílias, dos rendimentos e que promovem o crescimento económico, destacando que o Governo vai reforçar o Programa de Merenda Escolar adoptando um Plano Nacional de Alimentação Escolar, que contará com uma dotação orçamental de 450 mil milhões de kwanzas.
Argumentou que o reforço do referido programa surge com o objectivo de "progressivamente" alcançar todas as escolas públicas do ensino primário, incluindo as classes de iniciação, acreditando que a medida deve contribuir para a redução da malnutrição infantil e reforçar o incentivo à frequência escolar.
Salientou que a nível interno as pressões inflacionistas "são ainda muito sentidas, apesar do abrandamento que se vai notando nos meses mais recentes, com reconhecidos avanços nos domínios da produção interna de bens essenciais de consumo".
O ministro observou que "prevalecem desafios de produtividade, de escala e de organização comercial e outros que têm influenciado na formação e estabilidade de preços", assegurando que as opções estratégicas do OGE 2025 "são positivas" e estão em linha com as prioridades e objectivos estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
Na área social, o ministro assegurou que o Programa Social de Transferências Monetárias "Kwenda" também terá expressão reforçada neste OGE que serão disponibilizados 191,6 mil milhões de kwanzas, permitindo que cidadãos em situação de elevada vulnerabilidade continuem a contar com o apoio institucional directo do Estado para atenuar e superar as dificuldades que ainda enfrentam.
Massano realçou ainda que a proposta do OGE 2025 contempla recursos para que as três novas províncias e municípios criados, recentemente no quadro da nova divisão administrativa do país, possam funcionar com normalidade já no início de 2025.
Outros eixos desta proposta orçamental para o ano económico de 2025 foram avançados, na ocasião, pela ministra das Finanças, Vera Daves, sublinhando que o documento, preparado com um preço de referência de 70 dólares por barril de petróleo, estima a produção de 1,98 milhões de barris/dia.
Segundo a ministra, o reforço da segurança alimentar e o fortalecimento da produção nacional, o reforço da protecção aos mais vulneráveis e da actuação do executivo no combate à pobreza pontificam as prioridades deste orçamento.
"Devemos também melhorar o desempenho do Programa de Investimento Público, porque entendemos que projectos parados e por concluir representam um ónus muito grande para o Estado, sobretudo porque os custos de retoma são elevados", realçou Vera Daves.
