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Angola e Cabo Verde assinam memorando de entendimento no sector dos Transportes

Angola e Cabo Verde rubricaram um memorando de entendimento no sector dos Transportes. O ministro dos Transportes, Ricardo d’Abreu considerou que estão assim “criadas as condições para que sejam concretizados os desejos e os anseios dos dois Estados e dos respectivos governos no estabelecimento de uma cooperação mais pragmática e num modelo de vantagens recíprocas”.

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Segundo um comunicado remetido ao VerAngola, estas considerações foram tidas no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, durante um encontro com o Ministro do Turismo e Transportes cabo-verdiano, Carlos Santos.

Na reunião, Ricardo d'Abreu fez um breve resumo "do actual quadro legal, regulamentar, institucional e empresarial do sector dos Transportes, na sequência das reformas estruturais materializadas nos últimos três anos".

O titular da pasta dos Transportes também fez um balanço das principais concretizações nos "subsectores marítimo e portuário, ferroviário e rodoviário, quer do ponto de vista das infra-estruturas quer do ponto de vista dos instrumentos criados para a concretizações das linhas de orientação estratégicas do Executivo angolano para o sector dos Transportes, à luz do Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodoviárias, aprovado em meados de 2020".

De acordo com o comunicado, Ricardo d'Abreu admitiu que, não obstante às limitações impostas pela pandemia, "os dois países devem aproveitar as oportunidades existentes, criarem sinergias e estreitarem mais as relações e o comprometimento na busca de resultados efectivos, com base na elaboração de um cronograma de acções devidamente monitorado, de forma periódica, entre as partes".

Ficou ainda o compromisso de as companhias TAAG e TACV criarem um plano que permita "retirar as vantagens existentes das ligações aéreas entre os dois países, estendendo a actividade a países terceiros, em função da vontade das partes e na garantia da total liberdade de actuação das duas companhias áreas, procurando assegurar a sustentabilidade económica, operacional e comercial desta pareceria".

O governante considerou ainda que a operação da TAAG deverá ser "equacionada numa perspectiva de tirar partido da localização geográfica de Cabo Verde, da sua integração na CEEDAO e a interacção do país com os mercados dos Estados Unidos da América e da União Europeia".

Propôs ainda que a nível técnico, e não só, se avalie a "possibilidade do estabelecimento de uma aliança africana, cujo embrião teria na TAAG e na TACV os principais dinamizadores, no sentido de aumentar a conectividade entre e além os dois países, seja no contexto regional - dos Estados da Africa Central e Ocidental -, seja com os Estados da África Austral ou mesmo no contexto intercontinental".

A nota dá ainda conta de que os dois ministros acordaram que se deverá partir "para uma fase de trabalho mais efectiva para a materialização dos termos dos acordos firmados, sendo por isso necessário a elaboração conjunta de um plano de acção e o estabelecimento de um calendário de visitas periódicas bilaterais de avaliação".

A visita de Ricardo d'Abreu a Cabo Verde acontece a convite do ministro do Turismo e Transportes daquele país e visa "ver reforçada a cooperação em vários sectores", como por exemplo "a aviação civil, a formação ao nível do sub-sector marítimo e portuário, bem como o estabelecimento de uma estratégia concertada de actuação ao nível da implementação do Mercado Único da Aviação Civil em África e no quadro da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional)".

De acordo com o comunicado, Cabo Verde pretende contar com a participação de Angola na criação de um instituto de formação aérea regional para os PALOPs e "tornar mais efectivas as acções de intercâmbio de técnicos angolanos e cabo-verdianos".

A reunião entre os dois ministros contou com a participação de delegações técnicas dos dois países: além dos embaixadores de Angola em Cabo Verde, Júlia Machado, e de Cabo Verde em Angola, Jorge Figueiredo, assistiram à reunião responsáveis dos sectores aéreo, marítimo e portuário de ambos os países e representantes das empresas TAAG, TACV e Secil Marítima.

Antes da reunião, o titular da pasta dos Transportes foi recebido pelo presidente cessante de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Na sua visita à cidade da Praia, Ricardo d'Abreu "visitou os concelhos de Santa Catarina e São Miguel, onde interagiu com os respectivos presidentes, nomeadamente Jacira Monteiro e Erménio Fernandes, de quem recebeu algumas explicações sobre a concepção e funcionamento dos projectos do sector dos transportes ao nível local e autárquico", finaliza a nota.

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