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Proposta do OGE para 2022 aprovada na generalidade

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 passou, esta Terça-feira, no crivo dos deputados da Assembleia Nacional, com mais de 120 votos.

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O documento foi aprovado na generalidade com um total de 126 votos a favor, seis abstenções (FNLA, PRS e CASA-CE) e 36 votos contra (UNITA).

Citado pela Angop, Manuel da Cruz Neto, vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, justificou que o seu partido deu um aval positivo ao documento "por serem verdadeiros patriotas".

"Se assim não fosse, nós próprios, deputados, não teríamos condições de trabalhar no primeiro trimestre do próximo ano. Entendemos que as diferenças que eventualmente nos separam podem ser harmonizadas nas discussões na especialidade", indicou.

Por sua vez o deputado da UNITA, Amílcar Campos Colela explicou que o seu partido chumbou a proposta porque "a política orçamental do Governo continuará a figurar-se irrelevante ao percurso das receitas orçamentais, pois continuará a ser o mercado de futuro de Londres a ditar o curso da economia angolana via preço do Brent".

Também citado pela Angop, o deputado Benedito Daniel indicou que a abstenção do PRS "significa um protesto destinado a alertar que, em sede de discussão na especialidade, se permita um debate frutífero no sentido de avançar e superar o que achamos insuficiências e limitações do documento, para que tenhamos um orçamento equilibrado que satisfaça a todos".

João Lourenço, numa mensagem direccionada à Assembleia Nacional que foi transmitida pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, sublinhou a recuperação do crescimento económico, como resposta para possibilitar a diminuição das taxas de desemprego e, consequentemente, aumentar o rendimento dos angolanos.

O Presidente destacou ainda que o Governo tem enveredado esforços para proteger o sector social, especialmente nas áreas da Educação e Saúde, referindo que estas duas áreas vão ter as suas fatias aumentadas, comparativamente ao orçamento deste ano.

A proposta do OGE para o próximo ano, que prevê receitas e despesas no valor de 18,8 biliões de kwanzas, vai agora ser discutida na especialidade.

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