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País registou 11 casos de violência doméstica por dia entre Janeiro e Outubro

Pelo menos 11 casos de violência doméstica por dia foram registados em Angola nos primeiros dez meses de 2020, período em que o país registou 3303 incidentes, anunciou a secretária de Estado para a Família.

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Elsa Bárber, que falava esta Quarta-feira na abertura oficial da campanha dos 16 dias de activismo pelo fim da violência contra a mulher, deu conta que entre os casos de violência registados, entre Janeiro e Outubro deste ano, 2568 denúncias foram feitas por homens e as restantes por mulheres.

Assinala-se esta Quarta-feira o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher e Rapariga. Angola celebra a data sob o lema "Violência Zero, Denuncie".

Segundo a governante, os centros de aconselhamento familiar do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu) registaram em 2019 um total de 3769 casos de violência doméstica, mais 466 casos face aos primeiros dez meses de 2020.

"O executivo angolano nota que os casos de violência contra a mulher tendem a atingir proporções alarmantes, causando desestabilização no seio de muitas famílias, impedindo a realização de sonhos e a concretização de aspirações", disse.

Para "alterar este quadro, inibir a acção do agressor e apoiar a vítima de violência em tempo de pandemia, foram criadas as linhas telefónicas 145 e 146 de denúncias de casos de violência doméstica, com características de confidencialidade, anónima e gratuita".

O ministério reconhece que a violência doméstica "é uma pandemia em todas as sociedades" e constitui um "grave obstáculo" para o desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável e tem atingido gravemente jovens, crianças e adolescentes.

De acordo com Elsa Bárber, o executivo "continua engajado" na promoção e protecção das crianças, em particular da mulher jovem, recordando que recentemente foi lançada a linha SOS Criança 15015.

Em menos de seis meses, a linha SOS Criança, sob gestão do Instituto Nacional da Criança (INAC) e do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), registou 103.140 casos de violência, com a fuga à paternidade a liderar, com mais de 38.000 notificações.

"A protecção da criança deve ser uma tarefa de todos nós, Estado, sociedade civil e parceiros", sublinhou.

Na sua intervenção, a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher angolana manifestou-se também preocupada com o "aumento de casos de fuga à maternidade". "Mães a abandonar os próprios filhos, na rua, com fome, debaixo da chuva, na lixeira, é muito triste e repugnante", lamentou.

Por seu lado, a coordenadora residente do sistema das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, considerou que o país deu passos fundamentais nos últimos anos com a aprovação da lei contra a violência doméstica e o seu respectivo regulamento.

"Apesar destes avanços, é premente regulamentar estes instrumentos para garantir a sua aplicação, bem como a produção de outros instrumentos legais como a necessidade da actualização da Política Nacional para a Igualdade de Género", notou.

Contribuir para a harmonia, estabilidade e coesão das famílias é um dos objectivos da campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

A conferência decorreu em Luanda em modelo híbrido, ou seja, presencial e com vários participantes virtuais.

A modelo internacional angolana Maria Borges foi apresentada nesta cerimónia como a embaixadora de Angola na luta contra a violência doméstica.