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Economia

Reformas na economia impulsionam posição de Angola no ranking Doing Business

Perspectiva-se que até Outubro do próximo ano, o país suba no ranking do Doing Business – uma lista elaborada pelo Banco Mundial que analisa as economias. Segundo as previsões, Angola poderá ficar na posição 158, uma subida justificada com as reformas que o Governo tem levado a cabo nos vários sectores da economia.

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No ranking deste ano, Angola encontra-se na posição 177, tendo descido quatro lugares face à lista de 2019. No ranking de 2019, o país tinha conseguido melhorar a sua classificação quatro posições, mas voltou a perder esses lugares este ano.

Laércio Cândido, responsável do Departamento da Competitividade e Inovação do Ministério da Economia e Planeamento, considerou que o país tem dado largos passos nestes últimos anos e afirmou que essas conquistas têm sido reportadas ao Banco Mundial.

Aos olhos do responsável, para que Angola consiga chegar ao 158.º lugar da lista é preciso melhorar o ambiente de negócios. O modelo de liderança governamental deve sofrer melhorias e essas mudanças devem começar já a ser feitas, sugeriu, citado pela Angop.

Laércio Cândido disse ainda que a melhoria do ambiente de negócios já faz parte dos planos do Executivo, estando integrado no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022.

Além disso, Angola está também a trabalhar na melhoria das suas plataformas electrónicas. De acordo com o responsável, o comité de gestão de reformas multissectorial vai ajudar a reforçar estas plataformas, que permitirão simplificar os serviços administrativos e acabar com alguns procedimentos menos necessários.

Admitiu ainda que o país tem cerca de um ano para lutar pelo 158.º lugar do ranking e disse que para isso será preciso mobilizar todos os esforços para trabalhar nesse sentido.

Há cerca de 10 anos que país luta para melhorar a sua economia. De acordo com a Angop, Angola está a fazer a passagem dos serviços prestados pela administração para o meio digital e a redução de prazos e custos – como por exemplo a redução de 373 dias para 184 dias para se obter uma licença de construção.

Entre outros exemplos está o facto de o país ter acabado com a obrigação de escritura pública e com o imposto de início de actividade. Destaca-se ainda o Guiché Online, que permitiu a Angola melhorar a área de abertura de empresas e a introdução da plataforma ASYCUDA, que ajuda no desalfandegamento de mercadoria.

O ponto forte de Angola no ranking está relacionado com as melhorias feitas no pagamento de impostos pelo Ministério das Finanças, através da Administração Geral Tributária, a abertura de empresas e obtenção de licenças de construção, electricidade e registo de propriedade.

O registo de solvência, obtenção de crédito e de contratos são ainda factores a melhorar.