Governo subconcessiona serviços da Angola Telecom à Angorascom Telecomunicações

O Governo autorizou a subconcessão dos serviços móveis da Angola Telecom, a terceira operadora do país, à empresa Angorascom Telecomunicações, S.A. segundo um despacho presidencial.
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O despacho, datado de 4 de Novembro, não explicita as razões para a autorização “excecional” da subconcessão do serviço móvel da Angola Telecom, referindo-se apenas à necessidade de “garantir a promoção da concorrência na oferta de redes e serviços de comunicações electrónicas em todo o território nacional”.

A agência Lusa procurou obter dados adicionais sobre a Angorascom e seus accionistas através de uma busca na Internet, mas não encontrou qualquer informação.

Está actualmente a decorrer em Angola um concurso público para a atribuição de licença para o quarto operador de telecomunicações do país.

O concurso, lançado a 30 de Setembro, previa inicialmente um período de 40 dias para apresentação de candidaturas e habilitação dos interessados, mas o prazo foi, entretanto, prorrogado para 8 de Dezembro.

Segundo fonte do ministério das Finanças, entidade que coordena a Comissão de Avaliação que vai apreciar as propostas dos candidatos, o adiamento “teve por base as solicitações” de alguns concorrentes internacionais que “estimam ser idealmente necessário pelo menos um período de seis meses” para prepararem “com qualidade” os seus processos de candidatura.

A mesma fonte adiantou que foram recebidas “várias manifestações de interesse”, incluindo de operadores internacionais.

O concurso anterior, em que foi vencedora a angolana Telstar, foi anulado porque a empresa “não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos”, segundo um decreto presidencial publicado em 18 de Abril.

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