Ver Angola

Saúde

Governo quer reduzir taxa de fecundidade de 6,2 filhos por mulher

Cada mulher em Angola tem, em média, 6,2 filhos, taxa que as autoridades pretendem baixar consideravelmente para desacelerar o rápido crescimento da população e mudar o número de crianças dependentes para mais adultos em idade activa.

:

O dado consta de um estudo denominado "Aproveitar o Potencial da Juventude para Colher o Dividendo Demográfico em Angola", promovido pelo Ministério da Economia e Planeamento, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), apresentado em Luanda.

O documento refere que o elevado rácio de crianças dependentes, resultado de uma taxa de natalidade alta, é um desafio em Angola para o progresso socio-económico e o alcance da visão de desenvolvimento de longo prazo do país.

Segundo o estudo, se Angola seguir um cenário de políticas combinadas, que priorize simultaneamente o investimento na economia, educação e saúde, incluindo o planeamento familiar, o país passará a ter alta renda, com um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 24.609 dólares até 2054, sendo que o dividendo demográfico corresponderia a um quarto (6.121 dólares) do PIB per capita.

Angola é um país de renda média-baixa, com o PIB per capita estimado em 3.879 dólares, com uma taxa de crescimento que reduziu de forma significativa de 10 por cento, entre 2006 e 2010, para 4,7 por cento entre 2011 e 2015, situação ocasionada pela baixa do preço do barril de petróleo, a principal fonte de receita da economia nacional, no mercado internacional.

"O rápido crescimento da população tem impedido o crescimento económico. Angola possui uma das mais altas taxas de fecundidade na África subsaariana, com uma média de 6,2 filhos por mulher", refere o estudo.

Uma rápida diminuição da taxa de natalidade, indica o estudo, vai permitir que a estrutura etária saia da actual, "dominada por crianças dependentes, para uma dominada por adultos em idade activa".

O ministro da Economia e Planeamento, Manuel Neto da Costa, disse que o elevado índice de fecundidade de Angola "é um factor que impede a abertura da janela de oportunidade para a obtenção do dividendo demográfico, uma situação que acontece uma única vez no percurso da transição demográfica de um país".

"Daí que os investimentos nos domínios da educação e saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, são de capital importância, não apenas para desencadear uma transição demográfica, por meio da redução das taxas de fecundidade, mas também para que a transição da adolescência para a idade adulta seja saudável", disse.

De acordo com o ministro, o estudo foi elaborado com o propósito de avaliar as perspectivas de Angola no que se refere à obtenção do dividendo demográfico, dada a sua população maioritariamente jovem, explorando para o efeito, opções de políticas e programas prioritários, que devem ser adoptados neste caso, tendo em conta as aspirações do desenvolvimento nacional.

Manuel Neto da Costa sublinhou que a situação demográfica angolana, que pressupõe a existência do potencial dividendo demográfico, "encontra-se muito afastada do tempo".

"Este facto representa uma janela de oportunidade, por ser possível poder contar-se com mais tempo para o planeamento e a criação de condições para o aproveitamento do dividendo demográfico. Não actuar neste sentido é deixar que o dividendo demográfico se converta em pesadelo demográfico", admitiu.

O estudo recomenda, entre outras questões, que Angola acelere o desenvolvimento do seu capital humano e forneça as habilidades necessárias do dinâmico mercado de trabalho global, com vista a aproveitar o seu dividendo demográfico e alcance a sua visão de desenvolvimento de longo prazo.

Em Angola, quase metade da população (47,2 por cento) tem menos de 15 anos e estima-se que 100 angolanos em idade activa de 15 a 64 anos sustentem 100 dependentes, compostos por crianças abaixo dos 15 anos e idosos com 65 anos ou mais.

O documento realça que o nível de desemprego no país lusófono "é bem alto", estimado em 26 por cento, e além disso, muitos trabalhadores têm subempregos no sector da agricultura e em outros setores informais.

"Estima-se que somente 600.000 empregos foram criados entre 2009 e 2011, principalmente na agricultura, comércio, construção e serviço público. Embora o sector da agricultura corresponda atualmente a 70 por cento do total de empregos, o investimento limitado no sector resultou numa baixa produtividade, contribuindo para apenas 12 por cento do PIB", lê-se no estudo.