O órgão consultivo reuniu-se na capital do Kwanza Sul, Sumbe, pela segunda vez, sob orientação do Presidente João Lourenço, tendo analisado várias temáticas da administração do Estado e governação local ao longo de um encontro que durou cerca de seis horas.
Além de ser informado sobre os projectos de investimento público no domínio da construção nas diferentes províncias e o plano de distribuição de ‘kits' de equipamento, a nível provincial, para reforçar a capacidade técnica das brigadas de manutenção de estradas, o Conselho recomendou a realização de uma reunião de concertação para aprofundar o tema, na próxima Segunda-feira.
Na semana passada, o Governo anunciou que 23 das principais ravinas que ameaçavam destruir bens públicos em várias zonas do país estão a ser intervencionadas, contando com um financiamento de 30 mil milhões de kwanzas.
O Conselho debruçou-se também sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, segundo um comunicado lido no final da reunião pelo ministro da Administração do Território e da Reforma do Estado, Adão de Almeida, sem direito a perguntas.
Este organismo, que inclui, além de João Lourenço, os governadores provinciais, o primeiro vice-presidente, Bornito de Sousa, vários ministros, secretários do chefe de Estado e outras entidades ligadas a questões de governação local, apreciou ainda propostas relacionadas com a saúde, entre outras.
Entre as propostas foi avaliada a estratégia de recrutamento de pessoal para unidades sanitárias nas zonas rurais, visando a redistribuição pelo território e dando prioridade a áreas isoladas, bem como o processo de municipalização dos serviços de saúde em curso.
No sector dos transportes, o Conselho de Governação Local analisou o processo de comercialização de autocarros para aumento da oferta de transportes urbanos e as alterações ao sistema de bilhética, que visam garantir maior controlo sobre o número de utilizadores de transportes públicos.
O processo de desconcentração financeira e os recursos consignados para o programa de desenvolvimento local e combate à pobreza, as perspectivas de expansão da Rádio Nacional de Angola e da Televisão Pública de Angola, e o Programa Minha Terra, para conceder títulos de terra a comunidades rurais, foram outros dos temas em debate.
