Governo consciente de que poupança interna impede pleno êxito de privatizações

A ministra das Finanças disse, em Luanda, que o executivo tem consciência de que a poupança interna é ainda insuficiente para assegurar o êxito pleno do Programa de Privatizações (Propriv).
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Segundo Vera Daves de Sousa, na abertura do III Fórum de Mercado do Mercado de Capitais, promovido pela Comissão de Mercado de Capitais e parceiros, o executivo acredita que a reestruturação em curso do sector empresarial do Estado, a cargo do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), dará um forte contributo para racionalizar o uso dos recursos públicos e para estimular a economia.

Para a ministra, nessa reestruturação insere-se o Propriv, que por sua via, bem como do Projecto de Apoio ao Crédito (PAC) e do Plano de Acção e Promoção da Empregabilidade (PAPE), o executivo procura imprimir, na prática, maior qualidade à gestão das finanças públicas, dando espaço e oportunidade ao sector privado, para que cumpra o seu papel em prol do crescimento económico.

A governante frisou que o ambiente de negociação proporcionado pela Bolsa de Valores e Derivativos de Angola (Bodiva) será uma das plataformas mais importantes para a boa materialização do Propriv.

"Será alienada em bolsa uma parte significativa dos activos detidos pelo Estado, não tanto pelo número de empresas, cerca de uma em cada cinco do universo de 195, mas pela atractividade dos sectores em que actuam e pelo seu volume de negócios", referiu Vera Daves de Sousa.

Por ter consciência da insuficiência de poupança interna para assegurar o êxito do Propriv, o executivo procedeu às necessárias alterações regulamentares relativas à participação dos investidores não-residentes cambiais no mercado de capitais, procurando alargar a base de investidores.

"Vão nesse sentido, a dispensa de um licenciamento prévio dos investidores não residentes cambiais junto do Banco Nacional de Angola, que passam também a dispor de um quadro mais favorável para a movimentação da conta capital”, disse a ministra.

Esta Quinta-feira, o IGAPE procedeu à apresentação pública das Contas do Sector Empresarial Público referentes a 2018.

Relativamente ao mercado de capitais, tema do fórum, a governante exortou a Comissão de Mercado de Capitais para que continue a perseguir a excelência no seu desempenho, de modo a assegurar a proteção dos investidores, a sã concorrência e a segurança jurídica dos intervenientes no mercado, bem como a prevenção do risco sistémico, com vista à solidificação da confiança no sistema financeiro nacional.

"É também fundamental que a Bodiva e todos os membros do mercado se tornem cada vez mais atrativos para os eminentes e investidores, proporcionando-lhes, com inovação e segurança, os negócios adequados à nossa realidade", sublinhou a ministra.

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