Licenciado em Direito pela Universidade Militar de Moscovo, o general João Maria de Sousa, de 66 anos, foi nomeado a 3 de Dezembro de 2007 e empossado procurador-geral da República pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, dois dias depois.
Enquanto presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, João Maria de Sousa convocou para esta Sexta-feira uma reunião plenária daquele conselho, para desencadear o processo que levará o chefe de Estado a nomear o próximo procurador-geral da República, informou à Lusa fonte próxima do processo.
João Maria de Sousa cumpre 40 anos ao serviço do Ministério Público angolano, nos foros Militar e Comum, e será agora jubilado.
O estatuto orgânico da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola define que o procurador – e vice-procuradores – "é nomeado e exonerado" pelo Presidente da República, "sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público".
"O procurador-geral da República toma posse perante o Presidente da República para um mandato de cinco anos, renovável uma vez", define a lei.
João Lourenço, admitiu esta Quinta-feira a necessidade de "moralização" da sociedade, com um "combate sério" a práticas que "lesam o interesse público" para garantir que a impunidade "tenha os dias contados".
