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FMI saúda intenção do Governo de introduzir IVA

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Angola considerou positiva a pretensão do Governo de introduzir o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2019, de resto uma sugestão antiga daquela organização.

Issouf Sanogu:

Ricardo Velloso falava à margem da reunião que manteve Segunda-feira com a equipa económica do Governo, liderada pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, de preparação das anuais consultas ao abrigo do artigo IV do FMI.

"A sugestão da nossa parte, de que o IVA devia ser introduzido, já vem de algum tempo. Eu acho que é um ponto muito positivo que o Governo esteja considerando a introdução deste imposto. Se ele vai ser introduzido em 2019 ou um pouco depois isso depende de quão rápido se possa avançar com os trabalhos técnicos", referiu o responsável.

Segundo Ricardo Velloso, uma missão do departamento de finanças públicas vai assumir, nesta área, apoio técnico ao Governo, o que deverá acontecer até ao início de Dezembro.

Relativamente ao Plano Intercalar, aprovado a 10 de Outubro, na primeira reunião do Conselho de Ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço, para melhorar a situação económica e social do país, o chefe da missão do FMI para Angola disse que, numa análise provisória, o mesmo apresenta "muita coisa positiva".

"A nossa avaliação está começando, o plano é muito detalhado, há muitas medidas, a nossa avaliação provisória é que há muita coisa positiva, como foi mencionado, a criação do IVA é um aspecto muito positivo, um outro aspecto que vemos com bons olhos também é a intenção de se mover para o sistema cambiário mais flexível e há várias outras coisas muito positivas no documento", frisou.

A delegação do FMI, que está no país para preparar a visita formal no âmbito do artigo IV, referente ao processo de vigilância, consulta e monitorização regular as economias nacionais, mas que só deverá acontecer no início de 2018, devido à realização de eleições gerais no país, a 23 de Agosto último, encerra as suas consultas na Quarta-feira da próxima semana.

As conversações oficiais arrancaram Segunda-feira, na sede do Ministério das Finanças, e durante 10 dias, a missão do FMI prevê discutir as perspectivas e riscos macroeconómicos, sustentabilidade da dívida pública, contas externas do país, ambiente de negócios, diversificação da economia e crescimento inclusivo, solidez do sistema financeiro, gestão de activos e a política fiscal.

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