A posição foi assumida pelo economista brasileiro Ricardo Veloso, chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que nos últimos 15 dias esteve em Luanda para as reuniões anuais com as autoridades nacionais e análise dos principais indicadores da economia do país, tendo reconhecido o "grande esforço" de "ajuste fiscal", em 2015 e 2016, "à nova realidade do preço mais baixo do petróleo".
"Esse ajuste não pode ser perdido e anos eleitorais são anos difíceis, não só para Angola, para qualquer país. A nossa recomendação é que durante o ano de 2017 esse ajuste continue, mas claramente a um ritmo menor do que foi feito nos dois anos anteriores", disse Ricardo Velloso, questionado pela Lusa.
As próximas eleições gerais em Angola deverão acontecer em Agosto de 2017 e, como "qualquer país que tenha eleições", o grande risco do próximo ano são os gastos públicos, reconheceu Velloso: "É importante, dado o contexto em que vive o país, que o gasto público seja controlado nesse período, e apesar das eleições".
O chefe da missão do FMI para Angola defendeu que a médio prazo o "foco da política fiscal" dever ser colocado em "contrabalançar a receita petrolífera persistentemente mais baixa através da racionalização da despesa" e potenciar a receita não petrolífera, sublinhando que "as instituições fiscais também precisam ser reforçadas para poderem gerir adequadamente a volatilidade da receita petrolífera".
Entre as políticas defendidas pelo FMI para os objectivos de Angola, Ricardo Velloso apontou a "intensificação dos esforços em curso para alargar a base de tributação", incluindo a introdução do IVA (Imposto de Valor Acrescentado) já em 2019, bem como a "continuação da redução do peso colocado ao sector público pela massa salarial, optimizando e recentrando a administração na provisão eficiente de bens públicos". Neste caso, explicou, reavaliando os sectores públicos que devem ter uma maior força laboral, para redistribuir recursos.
Evitar o ressurgimento dos subsídios estatais aos combustíveis - um dos cortes dos dois últimos anos e que levou ao aumento generalizado dos preços em Angola -, ajustando os preços "periodicamente" para que "reflictam as flutuações dos preços internacionais e da taxa de câmbio", assim como "melhorar a qualidade do investimento público através do reforço dos processos de avaliação, selecção e monitorização de projectos", são outras propostas do FMI.
A missão do Fundo reconheceu ainda que as autoridades "tomaram medidas para mitigar o impacto do declínio dos preços, incluindo uma melhoria significativa no saldo fiscal primário não petrolífero e a desvalorização do kwanza relativamente ao dólar norte-americano".
"Não obstante, são necessárias medidas adicionais de política para prosseguir o ajustamento à nova realidade dos mercados internacionais do petróleo. O atraso na implementação destas medidas irá aumentar os custos do ajustamento no futuro e preterir os seus benefícios", alertou Velloso.
