O ministro da Administração do Território de Angola, Bornito de Sousa, procedeu à entrega ao presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, do relatório relacionado com o processo, que antecede as eleições gerais de 2017, com dados referentes ao mês de Outubro.
Em declarações à imprensa no final do acto, o director nacional de Tecnologia e Apoio aos Processos Eleitorais do Ministério da Administração do Território, António Lemos, disse que o processo decorre dentro das perspectivas do plano, salientando que 42 mil pessoas fizeram já pela primeira vez o seu registo eleitoral, componente do processo que arrancou no final de Outubro.
Segundo o responsável, à medida que avança o processo, há cada vez menos pessoas com necessidade de proceder ao seu registo eleitoral. "Daí, apesar de estarmos dentro dos limites e satisfeitos com a forma como o processo está a progredir, precisamos catalisar um pouco aquilo que é a mobilização das pessoas, onde, no caso, todos os actores devem participar [no incentivo ao registo]", referiu António Lemos.
Sobre as preocupações dos partidos com este processo, o responsável referiu que foi realizado na Segunda-feira um encontro com os mesmos, para o balanço das actividades no mês passado, durante o qual foram manifestadas algumas inquietações, fundamentalmente sobre a mobilidade das brigadas de fiscalização.
António Lemos informou que estão a ser criadas as condições para se iniciarem na segunda quinzena deste mês operações nas zonas de difícil acesso, nomeadamente as que carecem de apoio aéreo e meios terrestres robustos.
O acesso às zonas de difícil acesso foi também uma das preocupações apresentadas pelos partidos da oposição.
Segundo António Lemos, cada partido deverá criar as condições para acompanhar as brigadas: "Esta também foi uma questão que foi colocada ontem (segunda-feira) pelos partidos políticos, estão a antever já algumas dificuldades de poderem chegar a estas áreas, mas há um esforço, penso que cada partido deverá fazer no sentido de atingir essas áreas", frisou.
Por sua vez, a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, congratulou-se com a antecipação pelo MAT dos relatórios de actividade, tendo em conta que a lei define uma periodicidade trimestral. "Estamos a executar a supervisão do registo eleitoral e estamos com estes dados, estas informações, abonatórias, esclarecedoras, que nos estão a ser prestadas pela entidade registadora, para fazermos um trabalho mais cordato, com maior funcionalidade", referiu.
Júlia Ferreira apelou a uma maior participação dos partidos políticos no processo, particularmente no que diz respeito à mobilização e esclarecimento dos cidadãos para o exercício desse dever cívico.
"Particularmente agora, porque já se está a fazer a emissão dos novos cartões, então justifica-se, porque grande parte dos que se vão registar são jovens, e faz todo o sentido eles perceberem por que é que efectivamente eles se devem registar", exortou.
Relativamente à denúncia de partidos políticos, sobre a suposta recolha de cartões eleitorais por pessoas sem essa autoridade, Júlia Ferreira disse que a questão deve ser tratada de forma objectiva.
"E a objectividade decorre daí de se constatar ‘in loco’ nesses locais e efectivamente, primeiramente, os lesados devem dirigir-se à entidade registadora para apresentarem a reclamação, porque nós no nosso exercício de supervisão temos estado a trabalhar, mas nunca detectamos nenhuma disfuncionalidade desta natureza", asseverou.
A primeira fase do registo eleitoral termina a 20 de Dezembro e a segunda arranca a 5 de Janeiro e decorre até 31 de Março de 2017.
