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Economia

Contas públicas chegam ao quarto ano consecutivo com défice

O Governo prevê um buraco de 1,139 biliões de kwanzas nas contas públicas de 2017, equivalente a 5,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), somando assim quatro anos consecutivos de défice.

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A informação consta do relatório de fundamentação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, em análise na Assembleia Nacional até Dezembro, e soma ao défice equivalente a 6,8 por cento do PIB do Orçamento revisto de 2016, estimado em 1,147 biliões de kwanzas.

No entanto, o próprio documento do Governo alerta que "dependendo do sentido da variação", os preços ligados ao quadro de pressupostos macroeconómicos, como as taxas de inflação, de câmbio, e de juros, "podem [em 2017] ter um impacto adverso sobre o desempenho do défice fiscal, tanto no curto como no médio prazo".

"Assim, serão continuados e apurados os exercícios de coordenação fina das políticas fiscal e monetária, com o objectivo de antecipar ou corrigir eventuais desvios relativamente aos pressupostos", sustenta o relatório de fundamentação do OGE.

Em apenas dois anos de exercício, os défices das contas públicas podem assim chegar, tendo em conta as previsões do Governo angolano, aos 2,286 biliões de kwanzas.

Acrescem os défices de 3,3 por cento e de 6,6 por cento do PIB, respectivamente nos Orçamentos de 2015 e de 2014.

Desta forma, na presente legislatura, após as eleições gerais de Agosto de 2012 (próximas eleições em 2017), apenas em 2013 é possível encontrar um Orçamento com superavit, que foi então de à volta de 0,2 por cento do PIB.

O Governo prevê que a economia cresça 2,1 por cento em 2017, ano em que espera produzir mais de 1,8 milhões de barris de petróleo por dia, a um preço estimado de 46 dólares por barril.

"As previsões apontam para uma melhoria do desempenho da economia nacional, em 2017, considerando uma taxa de crescimento do PIB real de 2,1 por cento, com o sector petrolífero a crescer 1,2 por cento e o sector não petrolífero 2,3 por cento", refere o documento de suporte.

Na revisão do OGE de 2016, aprovada no parlamento angolano em Setembro, o Governo previa um crescimento da economia de 1,1 por cento do PIB, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) antevê a estagnação económica do país este ano.

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