Segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a que o VerAngola teve acesso, um dos instrumentos jurídicos diz respeito ao Acordo de Serviços Aéreos, que tem em vista "promover um sistema de aviação internacional competitivo e reduzir a interferência governamental, facilitando o transporte aéreo internacional com segurança e protecção".
Já o outro instrumento é o Acordo 505, que diz respeito à "formação e a outros serviços" no sector da defesa.
"O Acordo de Serviços Aéreos estabelece os direitos de sobrevoo e estadia, bem como incentiva a concorrência justa entre as companhias aéreas de ambos os países, enquanto que o Acordo 505 estabelece as condições para o fornecimento de formação e outros serviços no âmbito do Programa Internacional de Educação e Formação Militar (IMET)", aponta a nota da tutela.
Os acordos foram assinados por Domingos Custódio Vieira Lopes, secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, e por Tulinabo Mushingi, embaixador Extraordinário e Plenipotenciário dos EUA em Angola.
A cerimónia contou com o testemunho de Téte António, ministro das Relações Exteriores, Ricardo D'Abreu, ministro dos Transportes, e do secretário de Estado para a Defesa Nacional, almirante José Maria de Lima.
O acto contou ainda com a presença de Agostinho Van-Dúnem, embaixador de Angola nos EUA, oficiais generais das Forças Armadas Angolanas, membros do Corpo Diplomático Estadunidense acreditado em Angola, bem como de altos funcionários dos Ministérios das Relações Exteriores e dos Transportes.
"A assinatura destes acordos representa um avanço significativo na cooperação entre Angola e os Estados Unidos da América, além de consolidar um compromisso mútuo em prol do desenvolvimento económico, da segurança e da estabilidade regional", lê-se no comunicado, que acrescenta que se espera, com a implementação destes instrumentos jurídicos, "uma intensificação das relações entre as duas nações, em benefício dos seus respectivos povos".
