O aviso de João Lourenço surgiu na última parte de uma longa mensagem de 154 páginas e mais de duas horas, em que abordou o Estado da Nação na abertura do ano parlamentar, e pode ser visto como uma réplica ao líder da UNITA, maior partido da oposição.
Adalberto Costa Júnior, que esta Segunda-feira saiu da Assembleia Nacional antes do final do discurso, ia apresentar a sua visão sobre o estado da Nação, na passada Sexta-feira, mas a conferência de imprensa foi adiada pela UNITA, depois da Assembleia Nacional ter convocado a Comissão Permanente para analisar a proposta de destituição do Presidente da República entregue pelo partido do "Galo Negro".
"Quaisquer tentativas de alguém fazer seu discurso sobre o Estado da Nação será um exercício ilegítimo de usurpação das competências que a Constituição confere apenas e exclusivamente ao Chefe de Estado, que é uma entidade singular", assinalou esta Segunda-feira João Lourenço.
No final do discurso, os deputados da UNITA levantaram-se e protestaram contra João Lourenço, gritando "ditador", enquanto o Presidente se retirava acenando adeus.
Do lado do MPLA, a maior bancada parlamentar, houve palmas efusivas em alguns momentos da alocução e gritos de apoio ao chefe do executivo, que é também líder do partido, sob a forma de "Lourenço amigo, o povo está contigo", para abafar os protestos da UNITA.
A situação político-militar do país foi analisada pelo chefe de Estado que afirmou não se vislumbrarem quaisquer ameaças relevantes susceptíveis de pôr em causa a paz, a integridade territorial, a soberania, a estabilidade, a ordem pública e o normal funcionamento dos órgãos constitucionais.
João Lourenço destacou que as Forças Armadas estão "sólidas" e firmes no cumprimento da sua missão, tal como a Polícia Nacional, e adiantou que está a ser preparado o pacote legislativo do sector da Defesa Nacional.
Destacou ainda a aposta na formação e melhoria salarial do pessoal militar, bem como as infra-estruturas: "Vamos dar continuidade ao processo de redimensionamento gradual das FAA, estabelecendo o número do efectivo militar necessário ao cumprimento das suas missões, bem como continuar a reequipá-la com os meios necessários", frisou.
Quanto à segurança pública no país, apontou uma tendência de redução da criminalidade, incluindo a violenta, e as "constantes tentativas de violações para imigração ilegal", apesar de estar assegurado o controlo das fronteiras terrestre e marítima.
Foram registadas mais de 500 infracções fronteiriças, resultando na detenção de mais de 95 mil cidadãos, dos quais 82 mil estrangeiros, disse João Lourenço.
