Carolina Cerqueira, que discursava esta Segunda-feira na sessão plenária de abertura do novo ano legislativo 2023-2024, da V legislatura, perspectivou um ano legislativo complexo, marcado por uma conjuntura internacional que afecta negativamente a estabilidade económica e social dos Estados.
"Encorajamos vossa excelência, senhor Presidente da República, enquanto titular e chefe do poder executivo, a prosseguir com a agenda de amparo social às famílias, para mitigar os problemas que a população ainda enfrenta no seu dia-a-dia", disse Carolina Cerqueira.
A descrição do estado da nação feita pelo Presidente na Assembleia Nacional, um imperativo legal, lembrou a presidente deste órgão, "é um dos mais altos momentos da consolidação" do estado democrático de direito e uma oportunidade sublime para se identificar linhas de forças capazes de contribuírem na resolução dos principais problemas dos angolanos e para a realização dos objectivos nacionais de desenvolvimento.
Carolina Cerqueira referiu ainda que, tal como em outros Estados africanos, Angola assiste ao crescimento galopante da sua população, "pelo que o desafio pelo desenvolvimento é de todos e em favor de todos".
"Nunca como antes, Angola teve um desafio tão avassalador. Nunca como hoje, os órgãos do Estado e a nação no geral tiveram um desafio de tal magnitude", referiu Carolina Cerqueira.
Segundo a presidente da Assembleia Nacional, "por muito que se faça", o crescimento galopante da população "torna sempre exíguo o acesso aos bens face às crescentes necessidades das populações".
A presidente do parlamento frisou que há consciência que o poder legislativo "nesta desafiante tarefa de desenvolvimento sustentável" é também um pilar essencial sobre o qual recai um conjunto de responsabilidades para ajudar a criar um ambiente económico promissor capaz de melhorar a qualidade de vida de todos os angolanos.
A missão de manter a casa das leis cada vez mais aberta ao escrutínio e ao debate público, político e plural, baseado na tolerância e no respeito à divergência de opiniões, tendo sempre como centro e vértice os interesses colectivos do soberano povo angolano permanece na "firme missão" da Assembleia Nacional, salientou Carolina Cerqueira.
"É nosso desejo que para o presente ano legislativo continuemos a trabalhar para fazermos desta casa das leis o espelho da diversidade política e da democracia do nosso país, enquanto pressupostos relevantes para a unidade e coesão nacional e inclusão social, valores sagrados que devemos cultivar como herança colectiva comum para uma Angola do futuro", sublinhou.
Carolina Cerqueira apelou ao respeito pelas instituições, destacando que "quem promover a conflitualidade e quem desrespeitar as instituições terá o ónus desse erro histórico e será responsável pela quebra da paz social e da paz política e dos deveres democráticos mais básicos", que foram conquistados arduamente.
"Devemos continuar a garantir a paz institucional e o diálogo parlamentar como arma de construção de uma democracia mais exigente e mais madura. O nosso dever institucional não permite criar espaços para fracturas do estado democrático de direito", disse.
