"A greve dos pilotos não se resume, como maldosamente se está a propalar, à reivindicação salarial, mas a questões relevantes da soberania do país e da empresa, enquanto entidade comercial, social e identitária-cultural", refere uma nota assinada pelo presidente do Sindicato dos Pilotos de Linha Aérea (SPLA), Miguel Prata.
Pilotos da transportadora aérea nacional TAAG iniciaram esta Sexta-feira uma greve, depois de terem fracassado as negociações para alcançar um consenso com a entidade patronal, a quem foi apresentado, em Junho passado, um caderno reivindicativo de oito pontos, sendo o primeiro relativo às remunerações.
A nota salienta que a greve dos pilotos angolanos da TAAG, "está assente no respeito à Constituição, art.º 51.º (Direito à Greve e Proibição do Lock Out) e da Lei n.º 23/91 de 15 de Junho, Lei da Greve, art.º 10.º (Decisão da Greve)".
Os grevistas manifestam o seu descontentamento por a administração da empresa estar a violar o artigo relativo a actos contra os princípios da Administração Pública, da Lei da Probidade Pública.
"Ainda a greve vai no seu início e a entidade patronal, espezinhando as nossas leis, já violou os artigos 15.º (Proibição de mudança de equipamento) e 17.º (Proibição de substituição de trabalhadores), da Lei da Greve, porquanto a contratação de meios e pessoal, principalmente, estes, sem visto de trabalho, são um verdadeiro atentado às normas, que a ANAC [Agência Nacional de Aviação Civil], não deve ficar indiferente, nem ser cúmplice", realça a nota.
O sindicato sublinha que a companhia aérea nacional é, além dos seus trabalhadores, "da maioria dos patriotas angolanos, que se orgulham de ter uma companhia aérea, poucas das africanas, operadas e assistidas, com a maioria de tripulantes e técnicos angolanos".
"Temos defeitos e virtudes, enquanto corpo vivo, mas é inegável o profundo amor pelo país e a companhia", destaca-se.
No documento, os pilotos ressaltam o seu "sentido patriótico e de dever, nos momentos mais críticos, nunca virando cara à luta e deixado de voar, mesmo debaixo de fogo, para levar mantimentos e não só às populações carenciadas".
De acordo com a nota, o objectivo da greve é "impedir a banalização e falência programada dos postos de trabalho, dos equipamentos e da empresa, que tem tudo, com uma gestão competente e patriótica, para dar certo".
"Os pilotos não podem ficar indiferentes ao rumo da empresa, daí, ser, também, um dos propósitos da greve o resgate do símbolo da companhia, enquanto cláusula pétrea (inegociável), mesmo em aluguer por mês", acrescenta o documento.
A greve dos pilotos, afirma o sindicato, visa também defender os símbolos da companhia, nomeadamente o nome, logotipo (uma palanca negra, animal considerado símbolo nacional de Angola) e as cores.
"Os pilotos consideram, em tempo de crise, para salvação da companhia, uma ampla discussão para todos, patrioticamente, apertarem o cinto e, não se exigir a uns, sacrifícios, incluindo a perda dos postos de trabalho e outros auferirem salários acima da média nacional, regional e internacional", conclui a nota.
