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PGR colabora com Portugal para “encontrar solução” para o Eurobic

A Procuradoria-Geral da Republica está a trabalhar com as autoridades portuguesas para “encontrar a melhor solução” para que se efectue a venda do EuroBic, onde a empresária Isabel dos Santos detém uma participação de 42,5 por cento.

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Sem confirmar o desbloqueio das contas de Isabel dos Santos, arrestadas pela justiça angolana, conforme avançou o Jornal Económico, fonte oficial da PGR indicou que está a colaborar com as autoridades portuguesas "para que se efectue a venda do banco, da melhor forma possível".

A venda do Eurobic ao banco espanhol Abanca estava condicionada à autorização das autoridades judiciais angolanas por forma a permitir a regularização societária das sociedades Finisantoro Holding Limited e Santoro Financial Holding, através das quais a empresária detém a participação de 42,5 por cento no EuroBic.

O Jornal Económico avançou que a PGR autorizou Isabel dos Santos a realizar pagamentos de dívidas, através das contas bancárias arrestadas no âmbito do escândalo que ficou conhecido como  'Luanda Leaks', às duas sociedades.

Segundo o jornal, a PGR angolana já comunicou a decisão aos advogados da filha do antigo Presidente, José Eduardo dos Santos, estando autorizada a movimentar um montante máximo de 50 milhões de euros, para pagar dívidas ao fisco, segurança social e aos próprios advogados.

O Jornal Económico refere ainda que o Abanca ofereceu cerca de 210 milhões de euros pelo EuroBic, um valor que terá sido aceite por Fernando Teles, o segundo maior accionista, com 37,5 por cento e os outros accionistas angolanos como Luís Cortez dos Santos, Manuel Pinheiro Fernandes e Sebastião Lavrador (cada um com 5 por cento do capital).

O EuroBic reportou em Junho um lucro de 7,5 milhões de euros, em 2021, face aos prejuízos de cinco milhões do ano anterior, quando a participação de Isabel dos Santos foi arrestada, na sequência do 'Luanda Leaks'.

"O resultado líquido obtido no exercício de 2021 ascendeu a 7,5 milhões de euros, que compara muito positivamente com os cinco milhões de euros de resultado negativo no ano anterior", anunciou o banco, em comunicado.

A instituição detida em 42,5 por cento por Isabel dos Santos e em 37,5 por cento por Fernando Teles não fazia na altura qualquer referência à operação de venda da participação da empresária, que aguardava autorização das autoridades judiciais angolanas.

O negócio esteve perto de se concretizar em 2020, com o Abanca a chegar, em Fevereiro desse ano, a um pré-acordo para comprar 95 por cento do capital do EuroBic, mas o banco galego acabou por desistir do negócio, por considerar que "as condições acordadas [...] não foram cumpridas", segundo o Jornal Económico.

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