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MPLA já aceita candidaturas ao cargo de presidente do partido

O prazo para recepção de candidaturas para o cargo de presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que será eleito em Dezembro, tem início esta Quarta-feira e prolonga-se até 5 de Novembro.

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O anúncio foi feito por Joaquim José Migueis, relator da subcomissão de candidaturas da comissão nacional preparatória do 8.º Congresso Ordinário do MPLA, que se realiza de 9 a 11 de Dezembro.
Para já, o único militante a anunciar publicamente a intenção de concorrer contra João Lourenço, o actual líder e Presidente de Angola, é António Venâncio.

Contactado pela Lusa, António Venâncio disse que não vai submeter a sua candidatura já na Quarta-feira pois está ainda em fase de recolha dos nomes dos 2000 militantes que terão de suportar a sua proposta, sendo este um dos requisitos do processo.

A apresentação das candidaturas decorre de 20 de Outubro a 5 de Novembro e a verificação da conformidade das mesmas entre 20 de Outubro e 6 de Novembro, sendo os candidatos notificados sobre a sua validade ou nulidade a 8 de Novembro.

A campanha eleitoral, parte integrante do processo, será feita unicamente no seio das estruturas do MPLA e suas organizações sociais e realiza-se entre 23 de Novembro e 7 de Dezembro.
Podem apresentar a sua candidatura ao congresso, militantes ou grupo de militantes, a os delegados das conferências provinciais ou ao congresso, os candidatos aos órgãos individuais e os candidatos ao cargo de presidente do partido.

Para os candidatos a presidente do MPLA, exige-se um tempo mínimo de militância igual a superior a 15 anos, enquanto os candidatos a vice-presidente, secretário-geral e 1.º secretario provincial terão de ter um mínimo de dez anos.

As candidaturas aos órgãos singulares, nomeadamente para o cargo de presidente, têm de ser suportadas por 2000 militantes, dos quais 100 militantes inscritos em cada uma das 18 províncias de Angola.

Os candidatos a 1.º secretário provincial terão de apresentar inscrições de 1000 militantes, dos quais 50 inscritos em cada um dos municípios da respectiva província.

Os estatutos do MPLA consagram igualmente que as candidaturas a presidente do partido devem ser formalizadas e acompanhadas de moções de estratégia que contenham as ideias e propostas essenciais dos candidatos, bem como as vias de aplicação do programa do MPLA no respectivo mandato.

Entre os requisitos para se candidatar à liderança dos órgãos do MPLA incluem-se: ser cidadão angolano, fiel e intransigente defensor da linha política do MPLA, patriota exemplar, boas capacidades de organização e qualidades de direcção ou ser integro e honesto.

A subcomissão vai ser responsável por receber as candidaturas, analisar a sua conformidade aos princípios e estatutos do MPLA, zelar pela observância dos requisitos, identificar possíveis erros ou falsas informações nas notas biográficas dos candidatos e garantir as correcções necessárias.

Segundo o responsável da subcomissão de candidaturas, os candidatos poderão apresentar as suas reclamações até à data em que se inicia a campanha eleitoral.

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