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João Lourenço anuncia que Executivo vai propor redução do IVA no próximo OGE

O Presidente da República anunciou que o Executivo vai propor a redução do IVA num conjunto de produtos no próximo Orçamento Geral do Estado. O anúncio foi feito por João Lourenço, que falou pela quarta vez à Nação desde que assumiu o cargo de Presidente, cerca de 15 minutos depois de ser aberta a sessão plenária solene da 5.ª sessão legislativa da 4.ª legislatura da Assembleia Nacional.

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Sobre esta medida, o chefe de Estado disse apenas que se trata de "uma proposta de redução significativa" do valor do IVA a pagar sobre "um conjunto de bens de consumo", que permitirá aliviar o custo de vida, face aos elevados valores da inflação que atingiu os 26 por cento em Agosto.

João Lourenço enunciou também outras medidas com que o Executivo tem tentado controlar a subida dos preços, como a isenção dos direitos aduaneiros para alguns produtos.

A disrupção provocada pela pandemia de covid-19 no mercado internacional, que provocou a subida dos preços dos bens de consumo que Angola importa, bem como dos custos de transporte, foi o principal motivo invocado para explicar o aumento do preço dos bens a nível interno.

"As taxas de inflação que vinham diminuindo desde 2018 tiveram inversão desta trajectória em 2020, mantendo-se esta trajectória ascendente no ano em curso", disse João Lourenço, acrescentando que o Banco Nacional de Angola está focado na inversão deste quadro, apoiado por medidas do executivo.

João Lourenço destacou que "mesmo diante de todos os desafios que inesperadamente surgiram, como é o caso da covid -19, que aprofundou "de forma muito severa" os efeitos da crise económica e financeira, o executivo continua empenhado em promover a boa governação, lutar contra a corrupção e impunidade, promover a estabilidade macroeconómica e a diversificação da economia e promover o resgate dos valores da sociedade.

"Estamos a estabelecer as bases para uma economia de mercado dinâmica e inclusiva como pilares para a prosperidade do povo angolano", afirmou, considerando igualmente que a resposta do executivo à covid-19 foi "rápida e assertiva", tendo sido tomadas medidas adequadas de contenção de forma precoce, reconhecendo embora "efeitos severos nas finanças públicas".

Afirmou, no entanto, que o desempenho fiscal foi melhor do que o esperado, graças ao alargamento da base tributária e melhoria do processo de cobrança de impostos.

Por outro lado, à medida que avança o processo de vacinação contra a covid-19, o "mundo vai vendo um ambiente de melhor abertura das suas economias, "o que se tem reflectido na melhoria do preço do petróleo no mercado internacional".

Com esta evolução favorável, as projecções fiscais actualizadas apontam para um aumento da receita de 26 por cento face ao Orçamento Geral do Estado para 2021, apesar da produção petrolífera estar abaixo do previsto.

Os excedentes das receitas petrolíferas vão reforçar a conta única do Tesouro, anunciou.

Constituição de reservas mínima de tesouraria, reforço orçamental para execução de projectos e investimentos públicos, aumento do quadro de pessoal dos sectores da saúde e educação e proceder ao pagamento de dívida atrasada são alguns dos objectivos a concretizar e que decorrem da melhoria do preço do petróleo no mercado internacional.

Assegurou que as medidas de reforma económicas vão prosseguir em direcção a um cenário de retoma e sublinhou que foram corrigidas e eliminadas situações de tráfico de influências e actuação discriminatórias e injustas nas operações cambiais.

"O ajustamento do mercado cambial é um elemento muito importante para a competitividade da economia e aumento da produção nacional", destacou, indicando que desde Novembro de 2020 que a moeda nacional, o kwanza, se tem mantido estável e até apreciado nos últimos tempos, sendo a diferença entre mercado oficial e paralelo actualmente estimada nos 10 por cento.

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