Segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, os eixos do OGE 2022 são no "sentido da prudência nas contas fiscais", tal como em 2018 e 2019, depois de interrompidos em 2020 os "saldos orçamentais positivos".
"A nossa previsão é que em 2022 vamos trabalhar para continuarmos a ter saldos orçamentais positivos, isso é importante para diminuir as necessidades de endividamento do país e por outro lado vamos trabalhar no OGE 2022 para que seja o ano da retoma do crescimento económico", afirmou o governante.
Manuel Nunes Júnior, que falava na sede do parlamento, após o Presidente João Lourenço discursar à nação na abertura do quinto ano legislativo, assinalou também a "previsão de uma taxa de crescimento global de 2,4 por cento".
"O que vai significar que 2022 será o ano em que poderemos ter a retoma do crescimento do país", notou o ministro.
O Presidente anunciou que o executivo vai propor a redução do IVA num conjunto de produtos no próximo OGE.
O anúncio foi feito por João Lourenço. Sobre esta medida, o chefe de Estado disse apenas que se trata de "uma proposta de redução significativa" do valor do IVA a pagar sobre "um conjunto de bens de consumo", que permitirá aliviar o custo de vida, face aos elevados valores da inflação que atingiu os 26 por cento em Agosto.
Sobre a redução da taxa do IVA, fixado actualmente em 14 por cento, Manuel Nunes Júnior, que não especificou a proposta de redução desta taxa, referiu que a medida vai concorrer para a "estabilização e redução do actual nível de preço dos produtos mais consumidos".
A redução da taxa do IVA, um dos pressupostos que deve constar da proposta do OGE 2022, junta-se à medida de isenção de direitos aduaneiros em alguns produtos da cesta básica, em vigor desde Setembro passado.
"Esta medida foi agora anunciada pelo Presidente da República e vamos apresentar no âmbito do OGE para 2022 um conjunto de outras medidas no sentido de reduzir significativamente o IVA relativamente a um conjunto de produtos de amplo consumo popular", referiu o governante.
"A proposta de redução da taxa do IVA que vamos apresentar, não vou dizer ainda qual é o nível de redução, porque ainda está a ser visto a nível das estruturas técnicas, mas posso avançar que será uma redução significativa relativamente aos 14 por cento", acrescentou Manuel Nunes Júnior.
