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Diplomata angolano Ismael Martins lidera observadores da UA às presidenciais de Cabo Verde

O diplomata e antigo ministro angolano Ismael Gaspar Martins vai liderar a missão de observadores da União Africana (UA) às eleições presidenciais de Cabo Verde, que se realizam no Domingo, anunciou esta Segunda-feira a instituição, em comunicado.

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A missão de observadores de curto prazo para monitorizar e relatar o processo eleitoral será composta por uma equipa de 35 pessoas e estará em Cabo Verde de 10 a 23 de Outubro "para realizar a observação e análise de aspectos chave do processo eleitoral", no âmbito da avaliação da UA.

A missão é também composta por representantes permanentes junto à UA, funcionários de órgãos de gestão eleitoral, membros da sociedade civil, especialistas em género e em direitos humanos, bem como representantes de organizações juvenis.

Ainda segundo a UA, inclui representantes de 20 países africanos, entre os quais Angola, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, que também integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A missão de observação prevê reuniões com autoridades locais durante este período e os seus membros serão distribuídos pelas nove ilhas habitadas a partir de Sexta-feira.

Após o período eleitoral, a missão da UA liderada pelo angolano Ismael Gaspar Martins (ministro com diferentes pastas no Governo angolano desde 1975) prevê apresentar publicamente as suas conclusões e recomendações preliminares em 19 de Outubro, ainda na Praia, segundo o mesmo comunicado.

Cabo Verde realiza eleições presidenciais em 17 de Outubro de 2021, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República. Caso nenhum candidato consiga a maioria dos votos no Domingo, a segunda volta, com os dois mais votados, está agendada para 31 de Outubro.

O Tribunal Constitucional admitiu as candidaturas a estas eleições – para as quais estão recenseados quase 400 mil eleitores - de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.

Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições directas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.

De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e directo pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.

Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão "cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade", maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos "imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional".

Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 - 1991) e por eleição indirecta, seguido do também já defunto António Mascarenhas Monteiro (1991 – 2001), o primeiro por eleição directa, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

As anteriores presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 2 de Outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74 por cento dos votos).