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Região Sul da Ordem dos Médicos contra destituição da bastonária

O Conselho Regional Sul da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED) declarou que o processo que culminou na destituição da bastonária, no passado Sábado, está “eivado de irregularidades” e não tem efeitos jurídicos.

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O Conselho Regional Sul refere, num comunicado, que o processo electivo levado a cabo pelo Conselho Regional Norte "não foi democrático, transparente, nem sequer legítimo" e aponta várias irregularidades.

Também a ORMED já considerou inválida a assembleia-geral extraordinária de dia 17 de Outubro, na qual supostamente terá sido destituída do cargo a bastonária da ordem, Elisa Gaspar, realçando que a convocação da assembleia pelo Conselho Regional Norte violou os estatutos e foi realizada à revelia.

O Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED) aprovou no Sábado, a destituição da bastonária Elisa Gaspar, e uma comissão de gestão que deve promover novas eleições em 90 dias.

De acordo com a deliberação aprovada no final da assembleia-geral extraordinária e lida por Arlete Luyele, presidente do Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos, além da destituição foi também decidido criar uma comissão de inquérito para analisar os alegados desvios de fundos e gestão danosa, por parte de Elisa Gaspar, e promover uma auditoria independente.

Além de considerar a comissão de gestão eleita "ilegítima", o Conselho Regional Sul não reconhece as assinaturas recolhidas a nível da sua região pelo Conselho Regional Norte e diz não ter sido consultado no processo que culminou na deliberação de destituir a bastonária, chamando ao ato "sabotagem".

Salienta ainda no comunicado que o recurso à plataforma Zoom, adoptado na assembleia onde foi aprovada a destituição e eleição da comissão de gestão, é "inadequada e desconforme", mesmo num contexto de pandemia, e permitiu que quaisquer pessoas, mesmo não médicos e não vinculados à ORMED participassem na reunião com direito a voto.

O Conselho Regional Sul recomenda, face às irregularidades, e fracassando a via do diálogo, o recurso à via judicial "para efeito de apreciação de todo o processo sufragado pelo Conselho Regional Norte" e responsabilização criminal de todos os autores implicados.

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