De acordo com um documento preliminar que apresenta as principais linhas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, a que a Lusa teve acesso, o executivo está a prever uma recuperação económica no próximo ano, apoiado numa subida de 1,5 por cento no sector do petróleo e de 1,9 petróleo no sector não petrolífero.
Segundo os dados, que poderão sofrer alterações até à entrega do documento à Assembleia Nacional, que terá de acontecer até 30 de Outubro, o próximo ano ficará marcado pelo crescimento positivo do sector petrolífero, que está em território negativo pelo menos desde 2017, tendo registado evoluções negativas de 5,2 por cento em 2017 e de 9,5 por cento no ano passado.
As Finanças esperam que o preço do petróleo fique nos 68,76 dólares por barril este ano e que desça para 65,73 em 2020, mas o objectivo governamental mantém-se: tirar a economia da recessão em que está desde 2016.
Para isso, o ministério liderado por Vera Daves aposta em três pilares: aprofundamento da consolidação fiscal e solidificação da estabilidade macroeconómica, reanimação do sector produtivo e diversificação da economia, e reforço na implementação do conteúdo sectorial do PDN 2018-2022.
Sobre o primeiro pilar, o Governo aposta na qualidade da despesa pública, reforma estrutural do sistema tributário e aumento da base tributária, alteração da estrutura da dívida pública, descentralização das finanças públicas e maior eficiência das políticas monetárias e cambial.
O segundo pilar centra-se no Programa de Apoio ao Crédito, estímulos do banco central para o financiamento da economia, programa de privatizações, plano integrado de intervenção nos municípios, planos de acção para a promoção da empregabilidade e reforço do processo de regularização de atrasados.
Para sustentar a previsão de crescimento de 1,5 por cento do sector petrolífero, o Ministério das Finanças aponta como alvos a "execução dos programas de manutenção e inspecção visando a eficiência operacional acima dos 95 por cento; a revitalização dos campos Malongo West, Kungulo e Banzala, no Bloco 0, bem como nos Blocos 14,15,18 e 31, e o restabelecimento e melhoramento da injecção de água em várias concessões".
Além disto, Angola visa a "implementação de estratégia de desenvolvimento de campos marginais, o reinício de produção dos campos Raia, Bagre e Albacore no Bloco 2/05, a entrada em produção do campo Agogo, fase 1, no Bloco 15/06 com uma produção média anual de oito mil barris de petróleo por dia, e a entrada em produção do projecto Gimboa Noroeste (GimNW) no Bloco 4/05 com uma produção média anualizada de quatro mil barris diários”.
Para o sector não petrolífero, o Ministério das Finanças estima um crescimento de 1,9 por cento no próximo ano, resultando "de uma maior aceleração do crescimento nos sectores de agricultura, pescas e derivados e serviços mercantis".
Para isso, apresentam o objectivo de "implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI); surgimento de novas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), a concessão de micro-crédito e crédito com juros bonificados, à luz do Projecto de Apoio ao Crédito (PAC); PIIM - Plano Integrado de Intervenção nos Municípios; e PAPE - Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade".
