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Economia

Ministro dos Petróleos apela a empresários para liderarem economia nacional

O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos apelou, em Luanda, aos investidores privados para tomarem "as rédeas da economia" nacional, para que o Estado seja apenas o seu promotor e regulador.

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"Por isso, senhores empresários actuem como empresários, não tenham receio", exortou Diamantino de Azevedo, na apresentação técnica do projecto de construção da refinaria do Soyo, na província do Zaire.

O Governo está a promover um concurso público internacional de investimento privado, para o vencedor construir e operar, como proprietário, a futura refinaria de petróleo no município do Soyo, norte do país

Actualmente, o país importa cerca de 80 por cento dos produtos refinados para suprir as necessidades de mercado interno, o que acarreta elevadas somas de divisas ao Estado, sendo por isso objectivo do Governo reduzir de forma urgente e sustentável essa dependência.

O projecto prevê uma quota de 10 por cento para o Estado, uma questão que foi várias vezes levantada pela plateia sobre os moldes dessa participação, como outras inquietações no que se refere à responsabilidade de realização dos estudos de impacto ambiental e geotécnico do projecto.

Na sua intervenção, Diamantino de Azevedo explicou que o modelo de actuação deve ser virado para os investidores e não o da intervenção do Governo em aspectos do projecto, "que depois poderão ter um impacto negativo para a viabilidade do projecto".

"Quando eu quero participar num projecto, a responsabilidade do estudo de viabilidade é minha, não do Estado, eu é que tenho que fazer, eu é que tenho que aferir os indicadores de rentabilidade, se são aqueles que me interessam, se o valor líquido actual, se o período de retorno, se todos esses parâmetros satisfazem o critério da minha empresa", salientou.

O governante apelou aos investidores para que "façam os estudos de viabilidade, olhem para as leis angolanas e cumpram as leis, olhem para as isenções que a Lei do Investimento Privado oferece e usem essas isenções".

"Não tenham receio, ajudem o Governo a promover a iniciativa privada, corrijam-nos onde necessário e melhoraremos os termos de referência, que servirão de incentivo para futuros projectos", referiu.

A futura refinaria do Soyo será edificada numa área de 700 hectares e deverá ficar concluída em 2023, com uma capacidade de processamento diária de 100 mil barris de petróleo bruto por dia, devendo ter uma vida útil não inferior a 30 anos.

Depois desta apresentação em Luanda, o próximo roadshow do projecto está previsto para 22 deste mês no Dubai, e o anúncio do lançamento do concurso público internacional terá lugar a 24 de Outubro, em Luanda.

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