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Governo alerta ONG’s para vulnerabilidades no branqueamento de capitais

O Governo alertou as organizações não-governamentais (ONG) que operam no país para as vulnerabilidades relacionadas com eventuais casos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, sobretudo devido ao "recurso frequente a quantidade significativa de liquidez".

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"Nesse sentido e no que refere a luta de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo apercebeu-se que as ONG têm sido aproveitadas para uma utilização indevida e muito diferente o seu escopo fundamental porque elas gozam de uma ampla aceitação na sociedade", afirmou o chefe do departamento jurídico e monitorização da Unidade de Informação Financeira (UIF), Lino Lázaro.

Segundo este dirigente, as organizações terroristas aproveitam-se da aceitação de ONG ao nível da sociedade para poder fazer passar as "suas acções maléficas como o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo".

A "forte confiança do público, o acesso às fontes de financiamento consideráveis, o recurso frequente a quantidade significativa de liquidez" foram apontadas também como outras vulnerabilidades associadas às ONG.

O responsável falava, em Luanda, sobre a Prevenção e Combate do Branqueamento de Capitais, num encontro com as ONG nacionais e estrangeiras que actuam em Angola, promovido pelo Instituto de Promoção e Coordenação de Ajuda às Comunidades (Iprocac).

Para Lino Lázaro, as vulnerabilidades decorrem, "em grande medida", de uma "difícil supervisão governamental", sobretudo pela característica de algumas ONG que muitas vezes "não colaboram com as autoridades governamentais no acompanhamento das suas acções".

"Essas vulnerabilidades incentivam riscos e ameaças como o facto de puderem ser usadas de forma abusiva por terroristas para angariar fundos e movimentar para o terrorismo, ou ainda para encorajar o recrutamento de terroristas", indicou.

Reforçar a relação das ONG com o Estado, fundamentalmente, no devido conhecimento dos financiadores e beneficiários das acções das organizações não-governamentais, observou, são algumas das recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) aos Estados.

Nesse domínio, o dirigente da UIF também recomendou para Angola "maior sensibilização" do sector, entre o Iprocac e as ONG: "Deve haver uma maior interacção e sensibilização e relação mais estreita relativamente a todas as vulnerabilidades e riscos que daí decorrem".

"É preciso ainda um maior incentivo na cooperação e coordenação nacionais, relativamente nas acções que desenvolvem, porque há casos que as ONG declaram um outro tipo de actividade e executam outras", rematou.

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