Sociedade civil quer tribunal móvel de apoio às vítimas de abusos sexuais

Participantes a conferência internacional sobre o "Papel dos Sistemas de Justiça no Combate ao Abuso Sexual" defendem a criação de "um tribunal, um centro de criminalística e apoio psicológico de emergência móveis" de apoio às vítimas.
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No comunicado final, enviado esta Sexta-feira à Lusa, os participantes da conferência promovida, nos dias 25 e 26 de Setembro passado, pelo Mosaiko - Instituto para a Cidadania, organização não-governamental, exigem igualmente humanização das instituições estatais.

"O Estado tem que planear um conjunto de acções que proporcionem uma mudança de paradigma em torno do abuso sexual, restabelecendo a dignidade humana com acções de nível social, educação, comunicação social e de todas as instituições para o apoio às vítimas", pode ler-se no documento.

Pelo menos cinco por cento das mulheres entre os 15 e 49 anos já foram vítimas de abuso sexual e centenas de menores sofrem anualmente de algum abuso sexual, segundo dados nacionais.

A informação foi avançada à agência Lusa na abertura da conferência pelo director-geral do Instituto para a Cidadania Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, à margem deste encontro que decorreu em Luanda.

Júlio Candeeiro referiu que os dados avançados, apresentados em 2017, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e, em 2018, pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), apesar de espelharem a gravidade da situação.

Para os participantes ao encontro, "é determinante" a mudança de paradigma "colocando as instituições ao serviço da pessoa, os vários serviços forenses, de apoio médico, de apoio psico-social, de protecção, de justiça devem aproximar-se à vítima e não o contrário".

E para que a "dignidade humana seja restabelecida", acrescenta, os participantes recomendam que se criem" sistemas de suporte à vítima adequados a cada caso, que assegurem o respeito, protecção e a confidencialidade".

Numa vertente de prevenção, a organização sublinha a importância de se "trabalhar com os agressores, o atendimento Psico-social às famílias mais vulneráveis (treino parental), desenvolver trabalho de prevenção nas comunidades para fortalecer as relações familiares".

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