Num discurso sobre o Estado da Nação, que marcou o início do novo ano parlamentar, João Lourenço focou-se detalhadamente nas questões macroeconómicas e fez um balanço da acção governativa nos dois primeiros anos do seu mandato.
No domínio dos petróleos, um sector basilar da economia nacional, o chefe de Estado abordou as reformas em curso, como o novo modelo organizacional com a Agência Nacional de Petróleo e Gás a surgir como concessionária nacional, função antes atribuída à Sonangol, e a criação do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo, que vai fiscalizar as actividades relacionadas com derivados do petróleo.
O Presidente adiantou ainda que, nos últimos dois anos, foram regularizadas as dívidas de algumas companhias petrolíferas, acumuladas desde 2002 no valor de 1500 milhões de dólares.
O chefe do executivo frisou que a liberalização do sector dos derivados do petróleo permitiu abrir espaço a mais operadores para o desenvolvimento de actividade de logística, distribuição e comercialização de refinados.
João Lourenço abordou também a atribuição das concessões petrolíferas para o período de 2019-2025, iniciada no passado mês de Agosto, com a apresentação de 10 blocos de um total de 55 a licitar neste período, e da abertura de concurso para a construção da refinaria do Soyo (província do Zaire).
Este projecto, associado à modernização da refinaria de Luanda que vai quadruplicar a sua capacidade actual de produção de refinados já a partir de 2021, e a construção das refinarias do Lobito e de Cabinda, permitirão dinamizar o sector.
João Lourenço destacou, no entanto, que considera “fundamental” a construção de uma economia de mercado “que seja capaz de diversificar efectivamente a economia nacional” e alterar a estrutura económica de Angola, hoje muito dependente do sector público e das receitas da exportação do petróleo bruto, apesar do abrandamento da redução da produção petrolífera.
“Como resultado do desgaste natural dos campos de petróleo, de problemas operacionais, mas sobretudo da ausência de investimentos suficientes em tempo oportuno na prospecção petrolífera, a produção física de petróleo tem estado a decrescer no país”, vincou o Presidente.
Quanto ao sector não petrolífero, apesar de ter registado em 2017 uma variação negativa de 2,5 por cento, “tem estado a dar sinais de crescimento”, ainda que insuficiente para contrabalançar o crescimento negativo do sector petrolífero, indicou João Lourenço, prevendo “para 2020 taxas positivas e a retoma do crescimento económico no país”.
