Segundo um comunicado do Ministério da Agricultura e Florestas a que o VerAngola teve acesso, o secretário de Estado deu "o tiro de largada para a abertura do período oficial de caça 2025" durante uma cerimónia decorrida na Fazenda de Pecuarização Carivo, em Benguela.
"Sob o lema 'Educar Para Uma Caça Consciente e Selectiva, Para Proteger As Espécies E Garantir o Desenvolvimento Sustentável da Fauna', o Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) retomou a caça, depois de ter sido suspensa por um período de quase vinte anos, em todo território nacional, para permitir o reagrupamento e a multiplicação das populações animais e a criação de condições para a sua gestão de forma eficiente e sustentável", lê-se na nota da tutela.
De acordo com o novo regulamento, o período de caça decorrerá entre 1 de Agosto de 31 de Dezembro de cada ano.
"O período de caça, segundo o novo regulamento, decorre do dia 1 de Agosto ao dia 31 de Dezembro de cada ano", sendo "assim definido como sendo a altura do ano em que as condições naturais e ecológicas permitem o exercício da caça, com minimização de riscos à sobrevivência e sustentabilidade da vida selvagem".
Em declarações na ocasião, o secretário de Estado informou que o ministério, "ao proceder à abertura do período de caça, está a dar cumprimento ao Decreto Presidencial n.º 222/18, de 25 de Outubro, que aprova o Regulamento de Caça e Gestão Sustentável da Fauna".
Segundo João Cunha, "estão criadas todas as condições para uma caça mais sustentável, diversificação da economia, geração de empregos, e o país poder ombrear com outros países da região no que o turismo de caça diz respeito, e para que todos possamos sair a ganhar".
O novo regulamento vem substituir a legislação colonial, "designadamente o Decreto n.º 40.040, de 20 de Janeiro de 1955, que estabelecia os preceitos destinados a proteger o solo, a flora e a fauna".
Este "recente instrumento jurídico constitui a ferramenta legal que vai orientar, não só o exercício da caça e o aproveitamento dos recursos faunísticos, mas também as normas para a sua protecção e conservação, tendo em atenção a sua dimensão social, cultural, económica e ambiental", lê-se no comunicado.
Nesse sentido, o secretário de Estado "apelou aos governos provinciais e a associação dos caçadores de Angola a ajudarem na divulgação do recém-aprovado Regulamento de Caça".
Na cerimónia – presidida pelo secretário de Estado para as Florestas e que contou com a presença do vice-governador da província de Benguela Para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Adilson Gonçalves, do administrador municipal da Baía Farta, Evaristo Calopa Mário, de directores nacionais e provinciais, associação dos caçadores e peritos da Conservation Force –, o girector do Gabinete Jurídico do MINAGRIF, Moisés Esteves, procedeu à apresentação das "normas sobre restrições e proibições no exercício da caça, obrigações dos caçadores, tipos de caça e armas permitidas, penalidades, entre outras nuances que passam a vigorar na caça".
Por sua vez, o vice-governador de Benguela, Adilson Gonçalves, agradeceu o facto de Benguela ter sido a escolhida para a realização desta cerimónia.
"Estamos honrados por nos terem escolhido para albergar este importante acto, em nome da nossa província agradecemos pela oportunidade que nos dão, certamente esta será também uma oportunidade para o fomento do turismo no que diz respeito a caça de forma organizada", referiu.
Já o presidente da Associação dos Caçadores, Mário Rui Ribeiro, aplaudiu a decisão do Governo.
"É um dia memorável e um momento indelével, depois destes anos todos, hoje estamos a celebrar esta vitória dos caçadores e do governo, sendo que daqui para frente tudo faremos para cumprir o que está estatuído nos diplomas legais e assim, promover uma caça sustentável, legal e também de alguma maneira combater a caça furtiva que trouxe muitos danos a nossa fauna, e dizer que antes de caçadores somos também conservadores das espécies", referiu.
"O momento da abertura do período de caça serviu ainda para a atribuição das primeiras licenças de caça, segundo o novo regulamento, foram agraciados o presidente da associação dos caçadores e mais 10 associados", lê-se na nota, que acrescenta que "foram também entregues os certificados provisórios das fazendas de pecuarização autorizadas a praticar a caça desportiva e outras de maneira sustentável".
A tutela refere ainda que o "acto preparatório e todo o processo de reabertura da caça em Angola foi precedido de um trabalho multissectorial aturado de técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), da Direcção Nacional de Florestas, com a colaboração institucional da Agência Nacional Para a Gestão da Região do Okavango (ANAGERO), da parte do Ministério de Turismo, do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) da parte do Ministério do Ambiente, bem como do Ministério do Interior".
Além disso, o país também contou com o "apoio técnico de consultores da Conservação Force, uma fundação pública dos Estados Unidos da América, e que se dedica à conservação da vida selvagem, educação, pesquisa e serviço público, com a qual o IDF tem rubricado já um Memorando de Entendimento para o Desenvolvimento da Caça e Gestão Sustentável da Vida Selvagem".
