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Ordem dos Arquitectos vai apertar fiscalização

A Ordem dos Arquitectos de Angola (OAA) ameaçou levar a tribunal todos os profissionais da área que estejam a exercer a profissão sem estarem inscritos na instituição.

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O alerta foi feito em Luanda, durante uma palestra sobre a Sustentabilidade e Construção, organizada pela OAA, para assinalar o Dia da Sustentabilidade e Acção Climática.

Em declarações à imprensa, à margem do evento, o Coordenador para a Área Científica e responsável pelo Conselho de Admissão da Ordem, Vity Nsalambi, referiu que estão inscritos na instituição 1050 arquitectos, mas é preocupante o número dos que ainda exercem fora dessa condição.

Segundo Vity Nsalambi, a OAA tem tido, desde 2013, uma postura pedagógica, sensibilizando os arquitectos sobre a importância de se encontrarem inscritos, mas esse período chegou agora ao fim.

"Convidamos os arquitectos a inscreverem-se, por um lado, por outro lado, aprovamos o código de ética e deontologia profissional, que define três formas do exercício da profissão - por conta própria, por conta de outrem ou funcionário público - e nós reparamos que isto não se está a fazer cumprir como deve ser", referiu.

O responsável reiterou que sobre "todo o arquitecto que estiver a exercer a profissão de uma determinada forma e declarar-se de outra forma" a OAA vê-se no direito de "accionar mecanismos jurídicos no sentido de o responsabilizar".

Outra preocupação vai igualmente para os arquitectos que, trabalhando para o Estado, na análise de projectos para licenciamento, ao mesmo tempo aparece como autor e avaliador de um determinado projecto.

"Isso é uma coisa que não tem sentido absolutamente nenhum e acontece. Ainda temos situações em algumas administrações que assinam projectos pessoas que não são arquitectas, esta é uma questão que nós já com a instituição de direito conversamos e a informação está passada", disse.

Também ainda na senda da organização da actividade, a OAA está preocupada e a sensibilizar a classe para o fim da concorrência desleal.

"Um arquitecto que trabalha por conta de outrem, não pode fazer projectos fora do gabinete em que trabalha ou sem o seu consentimento. Tem acontecido, que há arquitectos que trabalham num gabinete e de lá tiram clientes para seu proveito", explicou.

A situação de co-autorias, que na realidade são projectos elaborados por estrangeiros, mas assinados por arquitectos nacionais, é outro assunto que a ordem quer ver resolvido.

De acordo com Vity Nsalambi, a OAA está a exigir que o co-autor do projecto também esteja inscrito na ordem do seu país e que os seus dados constem igualmente do projecto.

"Os arquitectos que apenas assinam sem participar desse projecto também vão ser punidos", informou, salientando que a co-autoria é válida, sendo grave a mera assinatura dos arquitectos nacionais sem qualquer participação.

Adiantou que começou a reduzir esse tipo de coisas, mas ainda são preocupantes os casos.

Vity Nsalambi disse que a OAA tem estado a dar o seu contributo na elaboração de normas e leis, como a Lei das Acessibilidades, que teve a participação da ordem no sentido de ajudar a resolver essa matéria e em outras matérias solicitadas pelo Governo.

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