Segundo o documento, de final de Setembro, a Soportos SA vai assumir a concessão, inicialmente por 25 anos, do Terminal de Minérios, enquanto a Sogester SA fica com os terminais de Contentores e do Porto Seco. As duas empresas privadas já têm operações semelhantes no Porto de Luanda.
O prazo é justificado na autorização para a concessão com a "amortização dos investimentos da concessionária e o racional desenvolvimento da actividade".
No caso concreto do Porto Seco, a concessionária Sogester vai assegurar a exploração técnica e comercial, disponibilizando os serviços de estiva, gestão de cargas, serviços logísticos e de importação e exportação.
As empresas devem ainda assegurar o cumprimento do plano de investimento no Porto do Lobito, dividido em duas fases, com a aquisição de equipamentos e realização de obras ao nível das redes de abastecimento de água, esgotos e drenagem, de balneários e de uma infra-estrutura social.
A autorização implica o pagamento ao Estado de uma renda fixa de 2,50 dólares por metro quadrado da área concessionada, bem como rendas variáveis de 2,5 por cento da facturação bruta inerente à tonelagem movimentada nos primeiros cinco anos e de 6,25 por cento do lucro líquido inerente à tonelagem movimentada após os primeiros cinco anos.
Na sua configuração actual, o Porto do Lobito, na província de Benguela, foi inaugurado em 1954, ainda no período colonial português, mas já era utilizado desde meados da década de 30 do mesmo século, ligado directamente à linha de caminho-de-ferro entre o litoral e o leste do país.
O projecto de ampliação do porto, subdividido em cinco fases, teve início em Março de 2008 e compreendeu trabalhos de reabilitação do cais existente, com 1122 metros de comprimento, seguindo-se a construção do terminal de Contentores, a extensão do cais sul em mais de 414 metros, e uma profundidade de 14,7 metros, além da construção do Porto Seco.
Esta ampliação permitiu a elevação da área total de acostagem a 7.800 metros - com capacidade para receber, em simultâneo, 20 navios de longo curso - e o manuseamento de 11 milhões de toneladas de carga geral por ano.
