João Lourenço quer atribuir posse de terrenos cultivados aos camponeses

O Presidente João Lourenço, comprometeu-se Quarta-feira, no Huambo, a iniciar um processo de cadastramento das terras do país, para posteriormente serem atribuídas aos camponeses que já as cultivam.
Eliza Capai:
    Eliza Capai

O chefe de Estado discursava no município do Cachiungo, na província do Huambo, na abertura da campanha agrícola 2017/2018, a primeira deslocação oficial desde que assumiu as funções, a 26 de Setembro.

"Nós temos que resolver um grande problema no nosso país, que afecta sobretudo os nossos camponeses. As famílias não são detentoras de títulos de propriedade das terras que cultivam. À luz da lei, à luz do Estado, elas acabam por não ser proprietárias e este é um trabalho que vamos ter de realizar, no sentido de cadastrar as terras dos camponeses e conseguirmos os títulos de propriedade", anunciou João Lourenço.

Actualmente, a Lei de Terras em Angola diz que a terra é propriedade originária do Estado, pelo que o dono da terra é o próprio Estado, que a pode transmitir aos cidadãos, de várias formas.

Com a atribuição da posse aos camponeses, João Lourenço afirma que serão entregues também responsabilidades.

"Para que cada um possa dizer 'esta é a minha terra'. Porque quando a gente trabalha sobre uma terra que comprovadamente é nossa, que podemos exibir a prova de que é nossa, nós trabalhamos com mais vontade, porque sabemos que ninguém nos vai tirar essa terra", apontou o chefe de Estado.

Números governamentais recentes indicam que mais de dois milhões de famílias angolanas vivem da agricultura, sector que emprega no país 2,4 milhões de pessoas e que conta com 13.000 explorações empresariais.

"Vamos todos para o campo arregaçar as mangas e produzir comida", exortou o Presidente, na cerimónia de Quarta-feira, que simbolicamente marcou o início do ano agrícola, por começarem a cair as primeiras chuvas, propiciando o lançamento das sementes.

Angola tem uma disponibilidade de 35 milhões de hectares de terras aráveis para a prática da agricultura, sobre uma superfície cultivada de cinco milhões de hectares (14 por cento), além de uma faixa irrigável de sete milhões de hectares, metade dos quais ainda de exploração tradicional.

Angola tem uma rede hidrográfica constituída por 47 bacias e com um potencial hídrico estimado em 140 mil milhões de metros cúbicos.

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