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Economia

Governo cria comissão para acompanhar obras de linhas de crédito externas

A adjudicação pelo Governo de empreitadas financiadas por linhas de crédito externas vai ser coordenada por uma comissão técnica de acompanhamento, criada por decreto presidencial, de Outubro, ao qual a Lusa teve acesso.

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Só empresas chinesas preparam-se para construir e reabilitar mais de 2200 quilómetros de estradas em Angola, por serem obras financiadas pela Linha de Crédito da China (LCC), mas com estas obrigadas a subcontratar empresas angolanas.

O decreto que cria Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Externo (UTAP) justifica a decisão com necessidade de "garantir a gestão eficiente dos recursos externos disponibilizados por linhas de crédito para financiamento de projectos públicos", nomeadamente "através da monitorização, supervisão, preparação e execução dos projectos individuais, tanto financeira como física".

O documento não refere qualquer linha de crédito específica, mas o financiamento da China, atribuído em 2015, é actualmente o mais relevante nas contas angolanas e a sua aplicação, exclusivamente com empresas chinesas, tem motivado a preocupação dos industriais nacionais.

O plano operacional da LCC a Angola, elaborado pelo Governo com as obras a realizar pelas empresas chinesas ao abrigo deste financiamento, avaliado em 5,2 mil milhões de dólares, prevê 155 empreitadas em vários sectores.

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