A tarifa dos táxis colectivos (vulgo "candongueiros") passará a ser de 300 kwanzas por viagem e a dos autocarros urbanos sobe para 200 kwanzas por viagem, de acordo com um comunicado da ANTT a que a Lusa teve acesso.
As novas tarifas entram em vigor esta Segunda-feira depois do aumento do preço do gasóleo, que passou de 300 para 400 kwanzas por litro a partir de 4 de Julho, no âmbito da política de retirada progressiva dos subsídios aos combustíveis.
Para os serviços intermunicipais de passageiros, os ajustes tarifários serão definidos pelas autoridades locais, tendo em conta os critérios técnicos e operacionais de cada rota.
A actualização dos preços obedece ao Decreto Executivo Conjunto n.º 81/23 e ao Decreto Presidencial n.º 283/20, que estabelece um sistema de ajustamento flexível com base na paridade de importação e exportação, destaca a ANTT no comunicado.
Segundo o regulador, "sempre que ocorrer um ajuste nos preços dos combustíveis que não ultrapasse os valores de referência usados no cálculo das tarifas, estas não deverão ser alteradas, mantendo-se a estabilidade para os utentes".
A ANTT afirma que o objectivo é "garantir o equilíbrio operacional das empresas de transporte e a continuidade dos serviços prestados à população" e apela à "compreensão" dos cidadãos "face ao contexto económico global".
Desde o início do processo de remoção de subsídios, em 2023, o preço do gasóleo aumentou quase 200 por cento, passando de 135 kwanzas por litro para os actuais 400 kwanzas.
O Governo estima poupar com a retirada das subvenções aos combustíveis cerca de 400 mil milhões de kwanzas por ano, com o objectivo de redirecionar recursos para setores como saúde, educação e infraestruturas.