Esta informação consta do comunicado hoje enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pelo BPI, no qual dá conta do registo em conservatória do projecto de cisão das operações que o banco tem em África – ficando numa unidade separada a participação de 50,1 por cento no BFA - Banco de Fomento Angola e, em Moçambique, de 30% no Banco Comercial e de Investimentos e de 100 por cento no BPI Moçambique - de modo a ultrapassar as regras do Banco Central Europeu (BCE) que limitam os grandes riscos e que aumentam as necessidades de capital no caso da exposição a países como Angola, que Frankfurt considera que não tem uma supervisão equivalente à sua.
Em Setembro, o projecto de cisão foi anunciado, mas para ir em frente tem de ser aprovado pelo espanhol Caixabank (maior acionista do BPI, com 44,1 por cento do capital) e pela angolana Santoro, da empresária Isabel dos Santos (segunda maior accionista, com 18,6 por cento). Isabel dos Santos tem ainda mais poder de veto, uma vez que também é accionista do BFA – Banco Fomento Angola, através da operadora angolana Unitel, onde detém uma participação de 25 por cento.
No comunicado hoje enviado ao mercado, é referida precisamente a Unitel, referindo o banco que em cartas de 14 e 26 de Outubro a empresa de telecomunicações indicou a sua posição de “não dar o seu consentimento à transmissão por cisão da participação do Banco BPI no BFA”, considerando que existem “diversas alternativas que poderiam optimizar os interesses de ambas as partes e que estava disponível para as analisar e discutir”.
O BPI diz que depois disto a comissão executiva do banco, liderada por Fernando Ulrich, “promoveu um conjunto de actuações que envolveram conversações com a Unitel e com os dois maiores accionistas do Banco BPI (CaixaBank e Santoro Finance) com vista a definir ajustamentos aos termos da cisão que permitissem obter uma alteração desta posição da Unitel”.
O banco que diz que “estas conversações decorreram de forma construtiva mas até ao momento não permitiram alcançar os ajustamentos aos termos da cisão que permitissem conciliar aquele objectivo com os aspectos de ordem regulatória [do BCE] que se torna necessário acautelar”.
Ainda de acordo com o banco, houve uma reunião do Conselho de Administração para prosseguir com o projecto de cisão, o que passa pelo registo e a convocação de assembleia-geral - sendo que nessa reunião tal foi aprovado "apenas com o voto contra do administrador Dr. Mário Silva", representante da angolana Santoro.
A operação do BPI em Angola é a sua ‘jóia da coroa’, tendo até Setembro representado 70 por cento do lucro que o banco conseguiu, isto é, 105 dos 151 milhões de euros totais.
De acordo com a informação de analistas do sector bancário, umas das alternativas que estão a ser estudadas para contornar as regras do BCE poderá passar pela redução da participação actual do BPI na unidade angolana pela venda de uma parte adicional do BFA à Unitel, ficando assim o banco sem posição maioritária.
