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Ambientalistas alertam para “poluição silenciosa”

O sector ambiental em Angola registou "uma clara melhoria em termos institucionais" nos últimos 40 anos, mas ambientalistas alertam para a "poluição silenciosa" das cidades, provocada por resíduos provenientes das indústrias, dos esgotos e das redes pluviais.

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"Temos aquilo que chamo de poluição silenciosa, que está a acontecer", sobretudo na capital angolana, Luanda, a face visível do "problema de resíduos que se está a tornar cada vez mais perigoso em todo o país", disse à Lusa o ambientalista Vladimiro Russo, director executivo da Fundação Kissama, organização ligada à conservação dos recursos naturais em Angola.

Segundo o ambientalista, só depois da Conferência do Rio de Janeiro, em 1992, organizada pela ONU, se edificou um organismo governamental integralmente dedicado ao sector - o Ministério do Ambiental, criado em 2008 -, e se elaboraram normas jurídicas "fortes" e "positivas" sobre a terra e o ambiente em Angola.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento determinou a forma como a humanidade enfrenta os problemas do planeta e a comunidade política internacional reconheceu a importância de ajustar o desenvolvimento socioeconómico com a utilização dos recursos da natureza.

Em Angola, as decisões saídas daquela reunião internacional causaram "uma revolução na área ambiental: surgiram associações pró-ambiente e o tema ambiente virou moda, com alguns angolanos a querer falar sobre os problemas ambientais sem mesmo dominar o tema", assinalou, por seu turno, o ambientalista José Silva, presidente da Juventude Ecológica Angolana (JEA).

"Ganhámos alguma posição a nível internacional", reconheceu o ambientalista, lembrando que anteriormente, em 1998, o país aprovara a primeira lei sobre o Ambiente (23 anos depois da independência) e "muita legislação e bons programas" ambientais.

Contudo, as referidas normas jurídicas "pecam muito na sua aplicação, dado o volume de leis” que já foram aprovadas", lamentou José Silva.

No ano em que se assinala o 40.º aniversário da independência, a 11 de Novembro, Vladimiro Russo considerou que Angola ainda vive uma "situação preocupante" face à "poluição silenciosa" no meio ambiente derivada da dificuldade de implementação de leis que impedem, por exemplo, o tratamento dos efluentes.

"Ainda não temos uma estrutura diferenciada para aquilo que são os efluentes domésticos e industriais, ou os que saiam das estações de serviços. Temos tudo misturado e vão parar ao mar", exemplificou numa entrevista à Lusa sobre a situação do sector do ambiente angolano, quatro décadas depois da independência.

"E neste momento o problema de resíduos em todo o país está a tornar-se cada vez mais perigoso, porque à medida que vamos tendo essa incapacidade de darmos resposta, vão surgindo doenças, maus hábitos. Aquilo que se fez em termos de educação e formação das pessoas vai desaparecendo porque não se vêem as boas práticas, o que periga todo o trabalho que tem sido feito", acrescentou.

Mas ao longo dos 40 anos de independência, o ambientalista nota "uma evolução, fruto do amadurecimento da sociedade, dos políticos face à importante necessidade de haver uma estrutura organizativa no país que trabalha com as questões ambientais".

Também o presidente da Juventude Ecológica Angolana reconheceu as melhorias ocorridas no sector do ambiente em Angola e que, recentemente, mereceram elogios da ONU, por exemplo, a nível de áreas de conservação.

Neste sector, "Angola melhorou muito. Até à independência tínhamos 6 por cento de áreas de conservação, agora temos cerca de 13 por cento. A convenção da ONU (sobre a matéria) exige que os países tenham entre 14 e 16 por cento, mas nós estamos nos 13 por cento. Houve alguma evolução", concluiu José Silva.

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