Criado por despacho presidencial, de sexta-feira, além deste comité, que terá a responsabilidade de desenvolver modelos organizativos, identificar oportunidades operacionais, quantificar "o potencial de melhoria da Sonangol" e estudar o "melhor modelo de organização para condução da Indústria Nacional de Petróleo e Gás", foi ainda instituída a comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos.
Esta comissão, que vai decidir sobre as propostas do comité, deverá apresentar uma "estratégia integrada" e "modelos organizativos eficazes" para "aumentar a eficiência do sector petrolífero nacional".
A comissão será liderada pelo próprio Presidente da República, José Eduardo dos Santos, segundo informação da Casa Civil enviada à Lusa. O comité, também agora criado, será presidido pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa, integrando ainda os ministros dos Petróleos e das Finanças, bem como o governador do Banco Nacional de Angola, um representante da Sonangol, a concessionária nacional do sector petrolífero, e dois consultores independentes.
Além destas medidas, também está em preparação a reestruturação da empresa pública Sonangol, conforme anunciado anteriormente pelo Executivo.
As receitas com a exportação de crude da petrolífera angolana Sonangol caíram 44 por cento em Setembro, face ao mesmo mês de 2015. De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, ao qual a Lusa teve acesso, a receita da Sonangol com a venda de petróleo ao exterior ascendeu a 82,2 mil milhões de kwanzas no mês de Setembro.
No mesmo mês, de 2014, no início da crise da cotação do barril de crude no mercado internacional e que resultou ainda numa forte desvalorização da moeda nacional face ao dólar norte-americano (moeda utilizada nas transacções de petróleo), a exportação de petróleo representou um encaixe de 147,1 mil milhões de kwanzas.
Angola vive uma crise financeira e económica, com reflexos também ao nível cambial, devido à queda para metade com as receitas da exportação de petróleo.
A 15 de Outubro, no discurso anual do chefe de Estado, na Assembleia Nacional, sobre o Estado da Nação - lido pelo vice-Presidente Manuel Vicente devido a uma "indisposição" de José Eduardo dos Santos - foi anunciada uma reestruturação da Sonangol, que em Portugal tem participações directas e indirectas no Millennium BCP e na Galp.
"O executivo criou também uma Comissão de Avaliação para estudar a situação da Sonangol e do sector dos petróleos e propor as bases da sua reestruturação e um modelo de gestão mais eficaz e eficiente", disse Manuel Vicente, que foi precisamente Presidente do Conselho de Administração da Sonangol.
