De acordo com uma nota da Presidência da República, a que o VerAngola teve acesso, da sessão resultou a aprovação do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, "instrumento que, em última análise, preconiza a consolidação da paz e o Estado Democrático de Direito e promove o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território".
O documento ora aprovado, acrescenta a nota, "defende a modernização das infra-estruturas do país e assegura a diversificação económica sustentável, inclusiva e liderada pelo sector privado", sendo que pretende igualmente, "enquanto ferramenta de gestão", assegurar a segurança alimentar de Angola.
A reunião serviu também para abordar diversos outros pontos, destacando-se a criação do prémio às micro, pequenas e médias empresas.
Segundo o comunicado, entre os pontos abordados na sessão também se salienta a "aprovação do Regulamento sobre a Protecção Social nas Forças Armadas, na velhice, em caso de invalidez, morte e subsídio de funeral", a "aprovação de cinco novas instituições privadas de Ensino Superior no Huambo, Cunene, Huíla, Cuanza Sul e Luanda", a aprovação do Plano de Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência, bem como a "luz verde para a regulamentação do processo de Formação Especializada em Enfermagem".
Também foi apreciada, para posteriormente ser enviada à Assembleia Nacional, a Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2022, completa o comunicado.
