Em causa estão – segundo um comunicado do Governo, a que o VerAngola teve acesso – a Escola Superior Técnica de Saúde do Huambo (Huambo), o Instituto Superior Privado Rei Luhuna (Cunene), o Instituto Superior Privado Kiaxi (Luanda), o Instituto Superior Católico do Lubango (Huíla) e o Instituto Superior Privado Wacu Kungo (Cuanza Sul).
Na quarta sessão ordinária, cuja orientação foi da responsabilidade de Dalva Ringote Allen, ministra de Estado para a Área Social, a comissão também analisou "o projecto de diploma que estabelece as normas referente ao processo de formação especializada no Serviço Nacional de Saúde, que visa habilitar os licenciados em enfermagem para o exercício autónomo e tecnicamente diferenciado numa área da saúde, e a atribuição do correspondente grau de especialista", refere a nota.
Com estas iniciativas, acrescenta o comunicado, o Governo quer dar continuidade à promoção da "satisfação das necessidades formativas ao nível do Ensino Superior", atendendo à demanda no "acesso à formação ministrada neste subsistema de ensino, bem como concretizar a política nacional de promoção do emprego e de valorização dos recursos humanos nacionais".
A reunião serviu igualmente para analisar uma proposta de Plano de Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência 2023-2027, cujo documento "integra os objectivos, programas e acções a materializar pelo Executivo para apoiar, proteger e promover uma maior e melhor integração deste grupo social", completa o comunicado.