A entidade ministerial diz, em comunicado de imprensa, que se registaram em algumas instituições do ensino superior, no ano académico 2022-2023, situações de incumprimento das regras do acesso aos cursos de ensino superior, tendo sido aplicadas medidas sancionatórias.
Segundo o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) angolano, em relação ao acesso para o ano académico 2023-2024 têm chegado ao órgão informações sobre “práticas inadequadas e anomalias” que “colocam em causa a seriedade do processo de acesso e a idoneidade” das instituições do sector.
O MESCTI assegura, por outro lado, que irá, “de imediato, averiguar e identificar a natureza de tais práticas e, caso se confirmem, serão adoptadas medidas sancionatórias e responsabilizados os gestores que tenham desrespeitado a lei, bem como os beneficiários de tais práticas”.
Solicita ainda aos cidadãos, aos membros da comunidade académica, às autoridades e aos candidatos ao ensino superior que denunciem actos ou práticas que violem as regras do processo de acesso para que o Ministério possa agir no sentido de acautelar a ocorrência de irregularidades e penalizar os infratores, logo que sejam identificadas acções contrárias à lei.
As instituições do Ensino Superior têm disponíveis 230.252 vagas para o ano académico 2023-2024, como informou em Agosto passado o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva.
O ano académico 2023-2024 tem arranque previsto para Outubro.
