Segundo um comunicado do Ministério da Educação, a que o VerAngola teve acesso, a proposta foi apresentada às associações. "O Executivo angolano, representado pelos secretários de Estado para as Finanças e Tesouro e para o Ensino Superior, procedeu, hoje [Quinta-feira], 31 de Agosto, em Luanda, a apresentação às associações da proposta de ajuste das propinas e emolumentos das instituições públicas e privadas do ensino e educação para o ano lectivo e académico 2023/2024", lê-se na nota.
A tutela informa que o valor das propinas e emolumentos "continua sob o regime de preços vigiados", sendo que a "sua base de cálculo para o ajuste anual passa a ser feita" considerando a taxa de inflação homóloga de Maio de cada ano civil, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística, relativa a cada ano lectivo e académico transacto.
Assim, para o novo ano lectivo (2023/2024), considerando que a taxa de inflação homóloga de Maio deste ano se posicionou em 10,62 por cento, o decreto executivo conjunto – a ser publicado em breve – "estabelece esse limite para a variação do valor das propinas e emolumentos dos diferentes subsistemas de ensino", refere o ministério.
"O Executivo angolano reconhece também que o ajuste das propinas e emolumentos nos termos propostos, isto é, com base na taxa de inflação, protege todos os stakeholders, principalmente as famílias, e irá ajudar a preservar o poder de compra das instituições e garantir a qualidade do ensino oferecido, bem como permitir que as mesmas mantenham e melhorem as suas infra-estruturas através da realização de investimentos", avança a tutela no comunicado.
O encontro contou com a participação dos secretários de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, e para o Ensino Superior, Eugénio Silva, assim como do Director Nacional do Ensino de Jovens e Adultos, Evaristo Pedro, em representação do Ministério da Educação. Enquanto do lado das associações assinalaram presença o vice-presidente da Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas de Angola, João Basílio, o presidente da Associação Nacional do Ensino Particular, António Pacavira, o presidente da Associação de Estudantes do Ensino Superior Privado de Angola, Nielton Tima e o Presidente do Movimento Nacional de Jovens Universitários de Angola, José Cerqueira.
