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UCCLA apresenta plataforma de cooperação para protecção dos oceanos

A União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa apresentou esta Quinta-feira a plataforma Metamarfose, que quer "promover diálogo, partilha e troca de conhecimentos e práticas para a valorização e protecção do Oceano, entre municípios, organizações e actores locais".

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A sessão de apresentação, que decorreu online, contou com a presença de vários actores locais dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tais como os municípios portugueses de Sintra, Almada e Porto, mas também da Guiné-Bissau, do Brasil, de Angola e de São Tomé e Príncipe, e do secretário executivo da CPLP, Manuel Clarote Lapão.

Durante a apresentação da plataforma, disponível no website da UCCLA, deu-se ênfase à necessidade de proteger os oceanos e o mar, o que vai ao encontro da Década do Oceano das Nações Unidas (ONU) 2021-2030 e da Estratégia da CPLP para os Oceanos.

"A plataforma tem de ser participativa e alimentada com trabalhos dos municípios sobre os oceanos. O ecossistema tem de ser visto como um todo e tem de haver compromisso dos governos locais para que este trabalho seja desenvolvido e executado de forma multilateral", declarou a coordenadora da Área Social da UCCLA, Princesa Peixoto.

Os desafios que o oceano enfrenta impactam negativamente na qualidade de vida das comunidades costeiras, explicou a investigadora da UCCLA Mariana Correia.

"É relevante a intervenção dos governos locais, por ser a mais elementar e directa representação das comunidades. Existem limitações, por isso todos devem estar incluídos" para que as medidas ambientais de sustentabilidade sejam devidamente aplicadas, concluiu a investigadora que fez parte do desenvolvimento da plataforma.

Manuel Clarote Lapão frisou, na conferência de apresentação, que a CLPL foi "pioneira" nesta matéria, pois tem uma estratégia para os oceanos desde 2010, a qual estabelece "princípios e prioridades da comunidade à concertação política e diplomática nestes domínios".

"Temos de diminuir plásticos no oceano, combater a pesca ilegal e aumentar a sustentabilidade de forma conjunta", prosseguiu.

"São Tomé e Príncipe tem no lema da sua [actual] presidência da CPLP a juventude e a sustentabilidade. As gerações mais jovens chamam-nos à atenção para a percepção desses problemas", declarou Lapão.

O responsável pela área das infra-estruturas do distrito do Sambizanga, na província de Luanda, Wilfredo André, anunciou que na província "foi proibido o uso de sacos de plástico", que é "um dos grandes males do oceano", principalmente no sector do comércio, sendo esta uma região "repleta de vendedores ambulantes que usam constantemente os sacos de plástico nas suas vendas".

Segundo explicou, esta proibição tem por objectivo proteger as praias, que enfrentam graves problemas de poluição deste tipo e combater a escassez de espécies marinhas associada à poluição das águas.

O técnico da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago (Cabo Verde), Nilton Gomes, salientou, igualmente, que "a biodiversidade tem de ser protegida porque é também o alimento de biliões de pessoas, por isso tem de se aumentar a produção pesqueira", ao mesmo tempo que se protegem os oceanos e mares das alterações climáticas.

O município português de Almada destacou o projecto ambiental ReDuna, do departamento de intervenção ambiental, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, para restaurar ecologicamente as dunas, pois "é uma zona com grande erosão".

Do Porto foi apresentada uma plataforma integrada que "gere todo o ciclo da água e permite monitorar, em tempo real, tudo", assim como iniciativas de consciencialização sobre o tema dos oceanos.

De Sintra destacou-se o protocolo que os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento têm com Xangai, na China, para reabilitar ribeiras e a criação "da área marinha de interesse comunitário", em parceria com as câmaras de Cascais e de Mafra e da Fundação Oceano Azul.

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