Segundo a informação avançada pelo Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, este trabalho já está a ser desenvolvido "desde o ano passado e alguns consulados no exterior já estão preparados e têm estado a emitir bilhetes de identidade".
Citado num comunicado publicado no Facebook do Governo, o ministro adiantou que os angolanos que se encontram em Portugal já podem "recorrer aos consulados de Lisboa e do Porto" para actualizarem os seus dados e emitirem o seu Bilhete de Identidade.
"Em França, a actualização de dados será feita na cidade de Paris, na África do Sul, em Capetown e Joanesburgo e na vizinha Namíbia em Oshakati e Windhoek. Os cidadãos nacionais na Zâmbia podem fazer essa actualização em Lusaka, Solwezi e Mongu, e os que estão na República Democrática do Congo em Kinshasa e Matadi", adianta a nota.
O titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos fez ainda saber que o Executivo estima chegar a "76 países onde existam missões diplomáticas e consulados para facilitar os cidadãos nacionais na aquisição de Bilhete de Identidade".
Para isso, numa fase inicial vão ser capacitados, a partir desta Quarta-feira, outros consulados: Bruxelas (Bélgica), Lyon (França), São Paulo e Rio de Janeiro (Brasil), Rundo (Namíbia), Roterdão (Holanda), Londres (Reino Unido) e Berlim (Alemanha).
"É evidente que possivelmente não cobriremos todos os 76 países, mas aqueles onde há maior concentração de cidadãos nacionais. Se, eventualmente, algum cidadão nacional residir nalgum país que não tenha o sistema montado, pode recorrer à cidade mais próxima. Mas haverá condições para registar e atribuir bilhetes de identidade a todos os cidadãos que vivem na diáspora, para poderem participar na votação de 2022", disse Francisco Queiroz.
Já a nível nacional, o Governo pretende, até ao fim da legislatura, "atribuir bilhetes de identidade a 3.479.343 cidadãos e por essa razão aprovou um programa para aquisição de equipamentos para um atendimento mais célere".
De acordo com o comunicado, para recolher dados e emitir os documentos a nível nacional vão ser "adquiridos 500 kits móveis, 15.000.000 de cartões brancos virgens para emissão do Bilhete de Identidade e meios rolantes para circular pelo país".
O ministro adiantou que os 500 kits "já foram aprovados" e vão ser adquiridos em breve. "Também com este orçamento previsional para os meios rolantes vamos cobrir o país todo", completou.
O ministro assegurou que também estão criadas condições para emitir o Bilhete de Identidade logo após a nascença.
