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Construção

Presidente autoriza mais 15,1 mil milhões de kwanzas para construir estradas em Benguela

O Presidente autorizou o aumento do financiamento para reabilitação e asfaltagem de estradas secundárias nos municípios do Cubal e Ganda, província de Benguela, no valor de 15,1 mil milhões de kwanzas.

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O Despacho Presidencial, a que a Lusa teve acesso esta Quarta-feira, refere que o Governo da província de Benguela beneficiou, há três anos, de um financiamento interno, aprovado pelo Despacho Presidencial n.º 104/18, de 1 de Agosto, referente à reabilitação e asfaltagem de 19,5 quilómetros de estrada no município do Cubal e 10,8 quilómetros de estrada no município da Ganda.

No documento sublinha-se a necessidade de se actualizar os valores previamente aprovados, em 2018, com um adicional de 9,7 mil milhões de kwanzas para a construção da estrada secundária do município do Cubal e 5,4 mil milhões de kwanzas para o município da Ganda.

Noutro despacho presidencial foi autorizada a abertura de Concurso Público de Concessão de Obra Pública para a construção das infra-estruturas físicas, loteamento, organização e funcionamento dos armazéns aduaneiros na Zona de Comércio Fronteiriço do Posto do Luvo, comuna do Luvo, município de Mbanza Congo, província do Zaire, com a República Democrática do Congo.

A construção dessas infra-estruturas, "de extrema importância", é justificada com a necessidade de criação de condições que garantam a melhoria do ambiente de negócios, incentivem o investimento privado e consolidem as infra-estruturas físicas, com vista à organização de actividades económicas nas fronteiras nacionais.

Entre os objectivos, no documento realça-se ainda a necessidade de impulsionar as trocas comerciais inter-regionais, a circulação de pessoas e bens, promover as exportações lícitas, facilitar o comércio e desenvolver as zonas fronteiriças.