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Angola suspende taxas aduaneiras sobre alguns alimentos para aliviar preço da cesta básica

O Governo vai suspender temporariamente o pagamento de direitos aduaneiros sobre sete bens alimentares para tentar estabilizar os preços da cesta básica.

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Esta é uma das medidas aprovadas esta Quarta-feira pelo Conselho de Ministros, através das quais o Executivo pretende estimular a oferta de bens essenciais através do aumento da produção nacional; reduzir o custo de produtos importados nos casos em que ainda existe forte dependência das importações; e aumento da velocidade de escoamento dos bens essências pelo território angolano.

Segundo um comunicado a que a Lusa teve acesso, estão abrangidos por esta suspensão provisória de taxas, o arroz, a carne de porco, a carne seca de vaca, a coxa de frango, o grão de milho, óleo alimentar e leite em pó.

O pacote de medidas prevê também a conclusão, no prazo de 90 dias, do processo de cedência de exploração de lojas e centros logísticos de distribuição em posse do Estado e acelerar, até Novembro de 2021, a implementação do plano de distribuição de carrinhas para reforçar a actividade do comércio rural.

Flexibilizar e agilizar o procedimento do licenciamento comercial na Plataforma Integrada do Comércio Externo e reduzir para 48 horas os prazos de licenciamento para fins sanitários e fitossanitários são outras das iniciativas.

O poder de compra da população tem diminuído drasticamente devido à inflação que se situou em Julho nos 25,72 por cento, um máximo desde Outubro de 2017.

No início de Agosto, os operadores económicos reuniram-se no Banco Nacional de Angola para analisar medidas com vista à estabilidade de preços na economia.

A classe de "Alimentação e Bebidas não Alcoólicas" tem sido a que mais contribui para o aumento do nível geral de preços, com uma contribuição média de 71 por cento ao longo dos primeiros seis meses deste ano.

A maior parte dos produtos da cesta básica registou uma variação acima de 30,0 por cento (em termos homólogos) e superior a 2,0 por cento (em termos mensais).

O Conselho de Ministros desta Quarta-feira analisou também as causas do aumento dos preços dos bens essenciais, identificando factores associados aos efeitos da covid-19, com incremento do custo das 'commodities' no mercado internacional e custos do frete marítimo; queda acentuada das importações não compensada pela oferta nacional; restrição da produção e distribuição de alimentos devido à cerca sanitária que vigorou em Luanda até esta Quarta-feira e durante mais de um ano; ajuste cambial e aplicação de taxas aduaneiras e outros encargos.