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Odebrecht diz que exclusão do Bloco 16 formaliza fim de investimentos em 2019

O grupo Odebrecht informou que a exclusão da Odebrecht Oil and Gas do contrato de partilha de produção de petróleo do Bloco 16, em Angola, é uma “formalidade legal que reflecte o encerramento de um ciclo de investimentos”.

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"O decreto executivo [do Governo de Angola] recentemente publicado corresponde a uma formalidade legal que reflete o encerramento de um ciclo de investimentos da OOGA [Odebrecht Oil and Gas Angola] no Bloco 16, o que foi efetivamente formalizado há mais de um ano", disse uma nota da assessora de comunicação da empresa enviada à Lusa.

A companhia acrescentou que a sua actuação na área de petróleos em Angola se iniciou em 2002, pela participação em 15 por cento do consórcio responsável pelos estudos para exploração do Bloco 16, mas "apesar dos vultosos investimentosao longo de mais de 16 anos, o Bloco 16 se revelou fora da estratégia empresarial da Odebrecht em Angola para os anos seguintes".

A mesma companhia concluiu que a mudança de sua estratégia no país motivou "tratativas [conversações] para desinvestimento que culminaram com a sua saída definitiva do investimento em Julho de 2019".

O Governo excluiu a Odebrecht Oil and Gas Angola do contrato de partilha de produção do Bloco 16 por incumprimento das obrigações contratuais e financeiras e transmitiu a participação da empresa à multinacional francesa Total.

Num decreto executivo publicado no Diário da República, assinado pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleoe Gás, Diamantino Azevedo, a Odebrecht, detentora de 15 por cento de interesse participativo no contrato de partilha de produção do Bloco 16 deixou de preencher os requisitos exigidos por lei.

A Odebrecht encontra-se "em situação de incumprimento das obrigações financeiras relacionadas com o pagamento da sua quota-parte de custos incorridos pelo grupo empreiteiro" nas operações neste bloco, dificultando "a normal execuçãodas operações petrolíferas", adiantou o Governo .

O incumprimento proporciona à concessionária nacional "justa causa" para rescindir o contrato de partilha de produção em relação à Odebrechet "com a consequente reversão gratuita do correspondente interesse participativo para si mesmo".

Tendo em conta que a concessionária nacional e a Sonangol renunciaram ao direito de preferência sobre os 15 por cento da Odebrecht, este interesse participativo será transferido para a empresa Total E&P Angola Block16 A/S.

Após a exclusão, o grupo empreiteiro passa a ter a seguinte constituição: Total E&P Angola Block16 A/S, 65 por cento, Total E&P Chissonga, Ltd, 15 por cento e Sonangol Pesquisa e Produção, 20 por cento.

A Total é a principal operadora petrolífera em Angola, onde estão presentes outras multinacionais como a BP, Chevron e Eni.

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