O 1.º Curso de Pós-graduação Online sobre o Regime Jurídico da Prevenção e da Luta Contra a Corrupção, o Branqueamento de Capitais e o Crime Organizado arranca esta Quarta-feira, dia 2 de Setembro, com a sessão de abertura a decorrer na Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos a partir das 15h00. A pós-graduação vai durar até Dezembro.
O curso foi criado no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito dos PALOP e em Timor-Leste (PACED). De acordo com uma nota, publicada no site do projecto, a formação é destinada a "90 participantes (entre magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, polícias de investigação criminal, técnicos dos Bancos Centrais e das Unidades de Informação Financeira), 30 dos quais das instituições parceiras do PACED em Angola e 60 oriundos dos demais países parceiros do projecto".
Para os participantes que se encontram em Angola, o curso será feito presencialmente na universidade, localizada no Huambo, e via vídeo-conferência para os restantes.
"A pós-graduação vem responder à necessidade de formação especializada, com o objectivo de melhorar as capacidades dos profissionais que, nas diferentes instituições, têm responsabilidades na prevenção e combate aos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade organizada", explica o comunicado, acrescentando que esta formação permitirá ter uma resposta mais eficaz "na luta contra os crimes económico-financeiros, contribuindo para sociedades mais transparentes e justas".
De acordo com o regulamento do curso, este será dado por eis módulos e as aulas decorrerão entre Quarta a Sexta-feira, das 15h00 às 19h00.
"A coordenação científica está a cargo do Decano da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, Professor Doutor João Valeriano, e do Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Fernando Loureiro Basto", pode ler-se na nota.
O curso será leccionado por professores, investigadores e juristas, portugueses e angolanos.
A iniciativa conta com um orçamento de 8,4 milhões de euros: 7 milhões financiados pela União Europeia e 1,4 milhões pelo Camões, dos quais 8,05 milhões de euros administrados directamente pelo Camões.
Pode saber mais sobre o regulamento do curso aqui.
